Manobra da base aliada impede instalação da CPI da Petrobras por falta de quorum
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Os senadores da base aliada do governo esvaziaram a sessão da CPI da Petrobras, nesta quarta-feira, e conseguiram adiar mais uma vez a instalação da comissão. Sem o número mínimo de seis senadores presentes à sessão, o presidente em exercício da CPI, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), encerrou os trabalhos sem instalar a comissão.
Apenas os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), membros titulares da CPI, compareceram à sessão. Os líderes do PSDB e do DEM no Senado, Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN), também estiveram presentes para marcar posição contrária ao esvaziamento promovido pelos governistas.
Dias, autor do pedido de criação da CPI, disse que a oposição estuda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a comissão seja instalada caso os governistas insistam em boicotar os trabalhos. "Cabe-nos medida judicial para que o STF possa determinar a instalação dessa CPI, já que há jurisprudência formada. O tribunal já firmou jurisprudência que CPI é direito da minoria, e esse direito está sendo cerceado", afirmou.
Os governistas decidiram esvaziar a comissão para impedir a sua instalação até que a oposição aceite reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da CPI das ONGs. A base aliada reclama que o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), conduziu o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à relatoria da comissão passando por cima dos governistas.
Arruda era relator da CPI das ONGs até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um parlamentar seja titular simultaneamente de duas CPIs, Arruda saiu automaticamente da relatoria --que só pode ser conduzida por um membro titular da comissão. Os governistas, porém, devolveram ao senador a titularidade da CPI das ONGs e agora reivindicam o seu retorno ao cargo.
Heráclito, por outro lado, disse que não vai voltar atrás na decisão de designar Virgílio para a relatoria da CPI das ONGs, o que provocou um impasse com a oposição --que promete boicotar os trabalhos da comissão e da CPI da Petrobras.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que enquanto não houver entendimento sobre a relatoria da CPI das ONGs, os governistas não farão qualquer esforço para iniciar os trabalhos da comissão que vai investigar a estatal. "A base não comparece em qualquer CPI enquanto não houver acordo sobre a CPI das ONGs", disse.
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Parece ter atingido também à moderação em face à lentidão fora do comum na edição das opiniões. Talvez fosse conveniente, em respeito, se é que existe, ao participante um simples comunicado. A dúvida nunca foi boa conselheira; diversamente, é péssima. Mormente entre supostos parceiros envolvidos em um caso supostamente comum: informação.
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CPI da petrobrás não chegou a lugar nenhum, previsível a maioria é do pt ou tropa de choque, são ratos cuidando do queijo...
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-- o seu dinheiro é a nossa energia --
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Ali sempre foi um caso de polícia.
Aparelhamento partidário de uma empresa de capital misto, pública para todos os efeitos, com evidências de desvio da receita para fins eleitoreiros, seria mais do que o suficiente para uma intervenção.
Mas parece que nossa "justiça", nesse caso ao menos, prefere olhar para o outro lado.
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