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Relator da PEC do terceiro mandato, Genoino diz que novo mandato será de Dilma
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A PEC (proposta de emenda constitucional) que permite o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou nesta quarta-feira seu relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O presidente da comissão, deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), escolheu o petista José Genoino (SP) para o posto. Tradicional aliado do presidente Lula e ex-presidente do PT, ele terá que dizer se o texto é ou não constitucional.
Genoino, em declarações recentes, rechaçou a proposta e disse que o terceiro mandato "é a candidatura da companheira Dilma', em referência à pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), principal nome do PT para disputar a sucessão do presidente Lula.
Pelo regimento da Câmara, o petista não poderá fazer considerações sobre o mérito do texto. A PEC permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e também estabelece um referendo para consultar a população sobre o terceiro mandato.
Após a avaliação da CCJ, a precisa ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos. Para ter efeito para as eleições de 2010, a proposta terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro, quando termina o prazo para mudanças na legislação eleitoral referentes à próxima disputa eleitoral.
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, disse que há espaço para aprovação do texto. Barreto espera conquistar o apoio oficial do PMDB, maior partido do Congresso, para fazer a proposta avançar. "Essa é uma discussão que precisa ser feita. Não só pelo trabalho do presidente Lula, mas também por outros governadores, prefeitos com boas avaliações e que merecem reconhecimento", disse.
A proposta ainda corre o risco de ser engavetada pela própria CCJ. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), apresentou um recurso defendendo o arquivamento da PEC, argumentando que Barreto "reciclou" assinaturas.
No entendimento da oposição, o deputado não poderia ter reaproveitado assinaturas da primeira lista de apoio ao texto, que foi rejeitada pela Secretaria-Geral da Mesa após a retirada de nomes. Ainda não há previsão de quando a CCJ vai analisar o caso.
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-o-
Legal que o ministro "Lobão" não sabe o que seja tensão, corrente ou potência elétrica. Coisinha pouca, deixamos passar! Como disse um pelego do forum "um primario mal feito é irreparável".
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