Brasil
10/06/2009 - 20h01

Procuradores pedem para Lula vetar MP que legaliza ocupação de terras na Amazônia

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da Folha Online

Procuradores da República na região amazônica pediram nesta quarta-feira para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a MP (medida provisória) que legaliza ocupação de terras na Amazônia Legal, aprovada no começo do mês pelo Congresso.

No ofício enviado hoje ao presidente, os procuradores alertam para "problemas jurídicos e conflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral do texto" da MP.

"O tratamento dado à questão fundiária na Amazônia pelo referido diploma legal beira a insensatez" e "representa na prática mais um incentivo à invasão e ao desmatamento de novas áreas", dizem os procuradores.

O documento é assinado por 37 procuradores que atuam no Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Roraima.

A MP também foi alvo de críticas dentro do próprio governo. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse que o texto precisa de "ajustes" e que vai pedir para Lula vetar alguns trechos.

"Tem alguns pontos que o projeto foi desfigurado e, para alguns pontos, vamos pedir vetos. Isso não significa que o veto será dado, essa é uma decisão do presidente Lula. Não é no sentido de desfigurar o que foi mandado pelo presidente para a Câmara e o Senado, mas seria vetar aqueles artigos que desfiguravam aquela ideia acordada com o presidente Lula com todos os ministros", afirmou.

Na opinião de Minc, a regularização fundiária é boa para o Brasil, mas alguns pontos aprovados pelo Congresso "ao invés de beneficiar o posseiro, acaba beneficiando o grileiro", afirmou.

Comentários dos leitores
Alcides Emanuelli (1365) 09/07/2009 20h00
Alcides Emanuelli (1365) 09/07/2009 20h00
O faz nosso Parlamento, e nosso executivo!
Eles fazem leis que serão aprovadas e colocadas em execução, o outro é o executor dessas leis e tambem tem o poder de legislar.
E começa a grande fanfarra das leis:
De incentivo ao esporte amador, de incentivo as ONGs, de incentivo a cultura, de incentivo a muita coisa que pode levar o dinheiro do povo brasileiro.
Nesse ponto entram as Estatais que estão sempre financiando uns e outros desses incentivos e desses esportes tidos como amadores com salarios mensais maiores muito maiores que o salario minimo.
O que nossos politicos fazem, são projetos para beneficiar todo um sistema corporativista que interage entre si.
E a Nação o povo coitado, fica na berlinda, fica de lado e exposto a todo o tipo de sorte que possa conseguir para sobreviver nessa onde de violência.
E o dinheiro vai saindo fazendo um mensalão aqui, outro mensalão ali, e muitos mensalões vão sendo construidos se transformando na maior industria do mundo com o produto sendo a corrupção.
Realmente tudo isso é vergonhoso e o pior é que ninguem faz nada para evitar tanta violencia contra a Nação brasileira.
E vem eleições, sai as eleições e o povo burro, comprado, manipulado, massa de manobra, vota sempre sa mesma cambada de safados, e eternamente essa vergonha toda se institucionaliza nos fazendo de refens dessa covarde atitude de um poder politico.
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Sudeste/ sudestino (112) 21/06/2009 10h12
Sudeste/ sudestino (112) 21/06/2009 10h12
Deu no "Financial Time" que os EUA incorporaram NOVAS TERRAS para produção agrícola e terão um lucro líquido de U$92,3 bilhões de dólares na atual safra. Os EUA podem incorporar novas terras e nós não? SERÁ QUE SOMOS MAIS RICOS QUE OS EUA?
Ou essa política radical ambientalista é para evitar a concorrência internacional no agronegócio? Enquanto eles aumentam suas áreas, mandam ONGs para doutrinar os brasileiros a não produzirem e eles permanecerem hegemônicos e mais ricos.
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marcelo coelho (2) 21/06/2009 05h32
marcelo coelho (2) 21/06/2009 05h32
Espero acessar conteúdos formadores de opinião além de estar bem informado sobre as atualidades. sem opinião
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