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08/02/2004 - 07h11

Estados Unidos financiam PF, PMs e ONGs brasileiras

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RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo
ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O disquete do Banco Central com as operações de entrada e saída de dinheiro por contas CC5 no período 1996-2002, entregue à CPI do Banestado, revela, pela sucessão de desembolsos, que a Polícia Federal e as ONGs (organizações não-governamentais) foram as áreas de maior interesse dos Estados Unidos no Brasil.

Com depósitos em contas de pessoas físicas e jurídicas, os americanos bancaram R$ 11 milhões em gastos da Polícia Federal, incluindo pagamento de combustível e compra de equipamentos, como computadores. Por meio da IAF (Interamerican Foundation), uma fundação ligada ao Congresso americano, também financiaram seminários para treinamento de policiais militares de diversos Estados, em ações de prevenção ao uso de drogas nas escolas públicas, e bancaram cerca de R$ 18 milhões em projetos sociais e ambientalistas de ONGs.

A atenção dos americanos com o tráfico de drogas, a ecologia e a assistência aos pobres no Brasil só foi menor no período 1996-2002, em termos financeiros, do que a dispensada às suas próprias instalações. Os EUA pagaram R$ 46 milhões pela nova sede do consulado em São Paulo --na Chácara Santo Antônio, adquirido da Novartis Biociência, indústria de produtos farmacêuticos e transgênicos. O prédio passou a ser ocupado no final de janeiro.

Para custear, com R$ 378 mil, o treinamento de PMs brasileiros, o governo dos EUA depositou o dinheiro na conta de uma entidade de Santa Catarina chamada Soapem (Sociedade de Amigos da Polícia Militar). De lá, segundo o responsável pela organização dos cursos de treinamento, coronel Cláudio José Barros, o dinheiro foi usado em eventos nacionais.

O trabalho desse grupo é calcado no programa norte-americano Dare (Drug Abuse Resistance Education), que aqui ganhou o nome de Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Em resumo, o trabalho consiste em levar policiais fardados às salas de aulas, para palestras.

O disquete com as 412 mil operações, obtido pela Folha, mostra que o apoio dos americanos à PF e aos policiais militares é único entre os governos estrangeiros. A GTZ, a agência de cooperação técnica da Alemanha, e outros órgãos do gênero não fizeram repasses à polícia brasileira.

Somados, os governos do Japão, da Inglaterra, da Holanda e da Espanha, além da GTZ (a agência de cooperação técnica do governo alemão) não doaram mais do que R$ 750 mil para ambientalistas.

"Não enxergo nenhuma injunção ideológica. O dinheiro tem sido muito útil", disse o delegado federal Getúlio Bezerra Santos, ex-chefe da Repressão a Entorpecentes. Em seu nome foi aberta uma conta na qual chegaram os R$ 11 milhões do governo dos EUA. Os repasses têm por base um acordo assinado entre os governos brasileiro e americano.

O uso de uma conta em nome do delegado, divulgado pela revista "Carta Capital" em abril de 2002, foi motivo de críticas do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União, mas continua uma rotina ainda na administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Procurada, a Polícia Federal indicou um delegado para falar sobre o assunto: Bezerra.

Tráfico de animais

O Departamento de Estado dos EUA mantém em Brasília seu escritório regional de meio ambiente para a América do Sul. Dessa seção saíram cerca de R$ 370 mil para a brasileira Renctas (Rede Nacional Contra o Tráfico de Animais Silvestres) organizar seminários sobre o tráfico de animais. Entre os eventos, a 1ª conferência sul-americana sobre o tema, com participantes de 13 países.

"Acredito que a preocupação deles é com o tráfico de animais do Brasil para os Estados Unidos, a possibilidade de esse comércio ilegal estar transmitindo doenças", disse Dener Giovanini, coordenador da Renctas.

O grosso dos desembolsos para organizações não-governamentais vem da IAF, que em seu site na internet se apresenta como "órgão independente do governo dos Estados Unidos".

Nos registros do Banco Central, as remessas são todas atribuídas ao governo americano, que usa as mesmas contas pelas quais faz depósitos para funcionários da embaixada e dos consulados e custeia outros gastos de manutenção.

Os projetos sociais apoiados pela IAF vão de pequenas entidades, como uma associação de catadores de papel (R$ 310 mil) a ONGs mais estruturadas, como o WWF (R$ 478 mil), o Viva Rio (R$ 458 mil), a Rede de Informações para o Terceiro Setor (R$ 399 mil) e a Fundação Acesita (R$ 430 mil), entre mais de 30 entidades.

Três dos desembolsos da IAF, num total de US$ 270 mil, foram feitos para apoiar projetos sociais desenvolvidos na Amazônia pela empresa Raytheon em conjunto com fundações ligadas às universidades federais do Amazonas, do Pará e de Rondônia. A Raytheon foi vencedora da polêmica licitação do Sivam, o serviço de vigilância da Amazônia. A disputa foi marcada por denúncias de espionagem industrial supostamente feitas pelo governo dos EUA em prol da empresa americana.

Para o BC, as remessas do ano 2000 para as entidades universitárias eram feitas todas pelo governo americano (ou Interamerican Foundation), num valor total de cerca de US$ 1 milhão. Mas a Raytheon do Brasil informou que foram feitas doações em território americano para a IAF, que então remeteu o dinheiro para o Brasil. Depois, a Raytheon optou por uma outra ONG.
 

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