Relator culpa minorias por naufrágio da reforma política

Relator do texto que previa a instituição do financiamento público de campanha e do voto em lista, o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) afirma que o naufrágio da reforma política foi resultado da articulação de "minorias que se apropriaram do processo de decisão" no Congresso.

"O atual modelo de representação, instituído em 1946, está falido", diz Ibsen. "O sintoma é que as minorias se apropriaram do processo decisório e o produto final é a ineficácia do Legislativo", afirma ele.

Resistentes à mudança, três legendas governistas --PP, PR e PTB-- e setores de outros partidos da base do presidente Lula ameaçaram obstruir as votações na Câmara dos Deputados, se a proposta de reforma política fosse votada em regime de urgência no mês passado. Com a manobra, tornaram-se incertas as chances de votação da reforma ainda neste ano.

"A reforma não foi a voto no plenário porque passava. A resistência desses partidos se expressou num breque à tramitação, não foi uma organização para derrotar a proposta, mas uma organização para não deixar votar porque havia 350 a favor. E isso se consumou quando os dois partidos que eram os pilares da reforma, o PT e o PMDB, negaram fogo", diz.

Ex-presidente da Câmara (1991-1992), Ibsen afirma que o atual sistema de eleição proporcional submeteu o Congresso à vontade de articulações corporativas de minorias --como evangélicos, ruralistas, bancadas regionais, de sindicalistas ou do mercado financeiro

São 40 grupos de pressão atuando no Congresso e fazendo acordos para a votação de temas corporativos que têm como produto final, diz Ibsen, a irrelevância do Congresso.

Ibsen afirma que os interesses das corporações deformaram a capacidade do Legislativo de fazer leis de interesse da maioria da população, que não integra setores organizados, e têm resultado mais prejudicial do que os casos de corrupção.

"A ineficácia legislativa é mil vezes mais grave. O desvio de conduta não é tão numeroso e é envergonhado, enquanto o desvio corporativo é orgulhoso, numeroso e articulado", diz.

Ao defender a reforma, o deputado afirma que o atual sistema de escolha de congressistas entrou em colapso porque enfraqueceu os partidos, e os eleitos, em vez de legislar, dedicam "100% do tempo" à busca de emendas, nomeações de apadrinhados e de financiamento para campanhas.

"Se o deputado for eleito por um partido, ele fica dispensado dessas três atividades viciosas. As emendas e as nomeações serão as do seu partido e os fundos de campanha serão públicos", afirma Ibsen.