José Serra corta R$ 605 mi para reajustar salários

Amargando uma perda real de receita de 1,6% em comparação aos cinco primeiros meses do ano passado, o governo de São Paulo vai cortar R$ 604,8 milhões originalmente destinados a diferentes secretarias para poder cobrir reajuste de pessoal concedido no fim do ano passado.

O corte de cerca R$ 550 milhões deverá ser irreversível. Outros R$ 50 milhões poderão ser restituídos aos orçamentos para atendimento de programas, como o de manutenção do Poupatempo ou a Ação Social.

Desse total, R$ 400,9 milhões serão destinados aos servidores da área de segurança, incluindo policiais civis e militares. Outros R$ 90 milhões se referem a reajuste para técnicos agrícolas, enquanto R$ 89,9 milhões correspondem ao pagamento de bônus para funcionários da Fazenda.

Já o reajuste concedido aos engenheiros do Departamento de Água e Energia consumirá R$ 20 milhões. Para a Fundação Casa, serão R$ 4 milhões. Cerca de 280 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, serão beneficiados. O Executivo tem 936,4 mil funcionários no Estado.

A ginástica servirá para contemplar reajustes aprovados pela Assembleia Legislativa após elaboração da proposta de Orçamento (em setembro de 2008). Como as despesas não estavam programadas, não havia reserva de recursos.

Um caso emblemático é o dos policiais civis e militares. Pela proposta inicial de reestruturação de carreira, o gasto seria de aproximadamente R$ 500 milhões anuais. Mas, ano passado, após greve de policiais, marcada por confronto às portas do Palácio dos Bandeirantes, o governo teve que ampliar o benefício. Com isso, o gasto adicional será R$ 400 milhões.

Para honrar os compromissos, o governo decidiu remanejar recursos que já estavam congelados desde janeiro. No início do ano, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 1,6 bilhão, poupando os gastos com saúde, educação e segurança. Os investimentos também foram preservados.

Inicialmente, a intenção do governo era liberar parte desses recursos ao longo do ano, desde que a receita fosse concretizada. Há um mês, porém, o governo enviou uma carta aos secretários informando que não contassem com o dinheiro retido no início do ano.

"Nesse segundo semestre, teremos que fazer uma administração corpo a corpo", afirmou o secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna.

Um decreto fixando a cota de cada secretaria deverá ser publicado hoje no "Diário Oficial". A Secretaria de Planejamento sofrerá um corte de R$ 105 milhões, dos quais R$ 87 milhões são reservados para assinatura de futuros convênios.

Na Secretaria de Desenvolvimento, o programa de apoio a investidores será suspenso. Da dotação de R$ 40 milhões, R$ 35 milhões serão destinados a gastos com pessoal. Outros R$ 5 milhões ao programa de parques tecnológicos.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social será uma das mais afetadas com a contenção de R$ 48 milhões de um orçamento de R$ 428,2 milhões. Com retenção de R$ 36 milhões, a dotação para manutenção de Poupatempo passará a R$ 149 milhões. Já a Secretaria de Habitação terá um corte de R$ 88,4 milhões.

O Orçamento do Estado é de R$ 118,2 bilhões, sendo R$ 42 bilhões para pessoal. A arrecadação, no entanto, caiu 1,6%. Com a crise, a perda real é de R$ 640,4 milhões.