Senado usou ato secreto para criar 15 cargos em comissão

O Senado escondeu por pelo menos três anos duas decisões que beneficiaram o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e o funcionário Osvaldino Gonçalves de Brito, que é há 40 anos braço direito do presidente José Sarney (PMDB-AP), informa reportagem de Adriano Ceolin e Maria Clara Cabral, publicada neste sábado pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, trata-se do Boletim Administrativo do Pessoal 2400-S, de 12 de setembro de 2001. Dele constam dois atos da Mesa Diretora que foram colocados na página de intranet do Senado em novembro de 2004.

A Folha informa que o primeiro, de número 21, permitiu que a Diretoria Geral do Senado criasse 15 cargos comissionados no lugar de postos reservados para servidores concursados. A reportagem conseguiu confirmar a nomeação de 13 pessoas para a Diretoria Geral por meio de atos secretos.

O segundo ato, de número 22, efetivou Oswaldo Gonçalves de Brito como funcionário de carreira sem ter prestado concurso público. Ele conseguiu o direito na Justiça, e o Senado referendou a decisão por meio de um ato secreto.

Na época, o presidente da Casa era Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de Sarney e hoje ministro de Minas e Energia.

Por meio de sua assessoria, Sarney informou que Brito ganhou na Justiça o direito de ser efetivado. A assessoria também anunciou que o presidente do Senado vai mandar criar uma lista separada com todos os atos secretos a fim de dar transparência plena ao caso.

Leia a reportagem completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.

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