Ministério atrasa resposta a deputados sobre a Petrobras

Neste ano, 16 requerimentos foram enviados ao Ministério de Minas e Energia pelos deputados pedindo informações sobre os mais variados assuntos envolvendo a Petrobras e apenas dois foram respondidos, ambos fora do prazo de 30 dias estipulado pela Constituição. Um foi respondido com mais de dois meses da solicitação e outro oito dias depois do prazo.

Um terceiro, enviado em conjunto para os Ministérios do Planejamento e de Minas e Energia, obteve, até agora, resposta apenas do primeiro órgão. Dos outros 13 requerimentos, 3 já estão fora do prazo de 30 dias, segundo informou a Secretaria Geral da Câmara.

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), autor de um dos requerimentos respondidos fora do prazo, reclama das demoras constantes e ameaça entrar com um pedido de ação por crime de responsabilidade contra o ministro Edison Lobão.

Maia critica a estatal e o ministério dizendo que a Petrobras é "rápida para colocar as respostas dos jornalistas em seu blog, mas nem tanto para responder os requerimentos". "Um órgão que conta com mais de mil pessoas em sua estrutura de comunicação, que está tão preocupado com a imagem, não tem uma assessoria para nos responder. Eles têm pressa para se defender do que interessa e lentidão para omitir o que não interessa", disse o deputado.

Nesta semana, a Petrobras decidiu recuar parcialmente da iniciativa de divulgar, em seu blog Fatos e Dados, as perguntas enviadas por jornalistas e as respectivas respostas, antes da publicação das reportagens pelos veículos de comunicação.

O presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, que disse na segunda que a medida era um "avanço na transparência" e que tinha vindo "para ficar", voltou atrás. A política agora é pôr respostas no ar no dia previsto para sair a reportagem.

A assessoria de imprensa da Petrobras informou que todos os requerimentos de informação originários do Congresso foram respondidos. Os documentos são repassados à estatal pelo ministério, quando este entende que o assunto é da alçada da empresa. Nestes casos, a Petrobras responde ao pedido, ainda segundo a assessoria, com a máxima agilidade.

De 2003 a abril de 2009, a Petrobras diz ter recebido 273 requerimentos, tratando dos mais diversos assuntos.

O Ministério de Minas e Energia informou que os 30 dias previstos na Constituição passam a contar a partir do recebimento do requerimento pelo gabinete do ministro, que, por meio da assessoria parlamentar, recorre às áreas técnicas devidas para responder aos questionamentos. Também diz que responde a todos os questionamentos dos deputados.