Minc diz que está desbloqueando o PAC e que vetará projetos sem viabilidade

Apesar das pressões para facilitar autorizações ambientais para projetos de infraestrutura, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse nesta segunda-feira que vai continuar vetando projetos que não têm viabilidade ambiental. Minc defendeu a ação do ministério na análise dos projetos, e alegou que vem "desbloqueando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)".

"No Rio, quando era secretário, vetei uma térmica que não tinha viabilidade. E no governo federal, para vários empreendimentos, vamos dizer não. O presidente Lula tem consciência disso, senão não teria me convidado. Ele conhece minha história, me respeita, e sabe que estamos desbloqueando o PAC. Como diria ele, nunca se deu tanta licença na história deste país", afirmou Minc, depois de participar de audiência pública na Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro).

Outros ministros

Evitando entrar em rota de colisão com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que disse haver um excesso de interpretação de leis ambientais que faz o Brasil perder oportunidades de ter mais hidrelétricas, Minc disse que não iria mais polemizar.

"Prometi ao presidente que não iria polemizar em público com outros ministros, e vou seguir a orientação", lembrou.

Minc levou um puxão de orelha do presidente Lula depois de criticar publicamente o colega Reinhold Stephanes (Agricultura). Após o episódio, Minc se comprometeu a não levar as brigas internas para a imprensa. "Ele [Lula] disse: 'Minc, você briga, faz as pazes. Briga com o cara da soja, faz as pazes. Briga com o Maggi, faz. Eu prefiro assim. Eu sei o que vai, o que não vai, as coisas estão andando, o desmatamento está caindo. Só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros'", afirmou Minc no último dia 4 ao relatar as palavras de Lula.

No dia seguinte, Lula minimizou a briga. "Quando um pai tem muito filho e os pais saem de casa, os filhos fazem algazarra e brigam entre si", disse Lula.

Hidrelétricas

Minc reconheceu que, no âmbito do ministério, pelo menos quatro projetos de hidrelétricas estão com cronograma atrasado, aguardando liberação ambiental. Sem dar detalhes, o ministro disse que, deste total, dois projetos não serão autorizados, sendo um deles referente à usina Santa Isabel, na bacia do Araguaia. Ao todo, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 18 empreendimentos hidrelétricos estão em atraso.

O principal projeto nesta lista, a usina de Belo Monte (PA), ganhará sinal verde do governo, de acordo com Minc. Ele explicou que espera conseguir derrubar ainda esta semana liminar que impede a realização de audiências públicas dentro do processo autorizatório da usina que terá capacidade instaladade aproximadamente 11.000 MW (megawatts).

"Vai ter o leilão, vamos resolver Belo Monte e vamos derrubar essa liminar esta semana. Não fazer audiência pública? Audiência pública é transparência. Sempre vai haver algum conflito. Se não houver, é que nem piquenique sem formiga", observou.

Segundo o ministro, o governo vai priorizar "boas hidrelétricas", que alaguem pouca área e gerem muita energia, e usinas eólicas, em detrimentos às termelétricas movidas a óleo ou carvão, que são mais poluentes. Minc disse ainda que o governo vai anunciar, na próxima quarta-feira, incentivos para desenvolver o mercado de usinas eólicas no país. Um dos benefícios será a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre equipamentos eólicos.

"O Brasil vai ser uma potência eólica, não tem sentido a terra dos ventos, a terra do Sol, a terra da biomassa, ficar queimando carvão e óleo, e contribuindo para o aumento da temperatura e derretimento das geleiras, e aumento do nível do mar", argumentou.