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15/06/2009 - 17h33

Minirreforma eleitoral deve liberar campanha na internet; discussão de fidelidade será adiada

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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Os líderes partidários da Câmara retomam amanhã as discussões da minirreforma eleitoral. O deputado Flávio Dino (PC do B- MA), que coordena os trabalhos, deve apresentar um texto fatiado para viabilizar a aprovação dos pontos consensuais da matéria até setembro, permitindo que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2010.

A ideia é que os deputados coloquem primeiro em votação o uso da internet nas campanhas eleitorais e deixem para discutir em outro momento questões polêmicas como a fidelidade partidária e o financiamento de campanha. A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na web pelos candidatos, além de determinar as regras para as doações pela internet.
Uma das medidas em análise é liberar a utilização de cartão de crédito, para ampliar o financiamento pelos cidadãos, diminuindo a dependência de empresas e combater o caixa dois.

Se a proposta for aprovada até setembro deste ano, nas eleições de 2010 os candidatos poderão usar o Orkut, Twitter, YouTube e blogs para fazer campanha. Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) limitou a campanha apenas no site oficial do candidato --que deveria ser retirado do ar após as eleições.

Entre os pontos que podem integrar projeto estão regras para as prévias partidárias e para incrementar o chamado fundo partidário, que reúne recursos para todas as legendas, divididos de acordo com o tamanho de cada partido

O objetivo dos deputados é evitar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tenha que editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006. "Não será mais possível ao TSE criar sanções onde a lei não prevê", disse Dino.

Segundo o deputado, há espaço para aprovação da minirreforma no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. "Vai dar tempo, é viável votar na Câmara nos próximos 15 dias. Assim, em junho o projeto passa pela Câmara, em agosto é avaliado pelo Senado e, se precisar, caso os senadores façam alguma modificação, ainda teremos setembro para votar novamente na Câmara", afirma.

Comentários dos leitores
petra fan (32) 02/02/2010 21h26
petra fan (32) 02/02/2010 21h26
o sindicato que está no poder passou 20 anos jurando que queria governar para mudar "tudo isso que está aí".
hoje, tem uma escumalha a compor sua base de governo, institutos de pesquisa amigos que lhe conseguem amostras sortudas, e uma tropa de tonton macoutes a demonstrar sua verve "democrática" na internet.
é impressionante.
sem opinião
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Claudio Rocha (434) 02/02/2010 20h00
Claudio Rocha (434) 02/02/2010 20h00
Quando governo é atuante os desastres provocados pela natureza são diminuidas. O que ocorre em SP com as enchentes é igual ao que ocorreu no governo Bush em New Orleans, USA, com o KATRINA. onde o governo, todos sabiam a quem defendia e a quem representava. O que permitiu que um fenomeno da natureza devastasse a cidade, mostrando o sofrimento e a miseria que os poderosos tanto se empenham em esconder....São Paulo uma cidade triste, população se sente abandonada por aqueles no qual confiou seu voto.... Esse deveria ser o lema do PSDB: Brasil um Pais para poucos 5 opiniões
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Você sabia que no Paraguai (que não tem nenhum poço de petróleo) a gasolina custa R$ 1,45 o litro e sem adição de álcool . Na Argentina, Chile e Uruguai que juntos (somados os 3) produzem menos de 1/5 da produção brasileira, o preço da gasolina gira em torno de R$ 1,70 o litro e sem adição de álcool. Você sabia, que já desde o ano de 2007 e conforme anunciado aos "quatro ventos" pelo LULA e sua Ministra DILMA... o Brasil já é AUTO-SUFICIENTE em petróleo e possui a TERCEIRA maior reserva de petróleo do MUNDO.
Realmente, só tem uma explicação para pagarmos R$ 2,67 o litro: a GANÂNCIA do Governo com seus impostos e a busca desenfreada dos lucros exorbitantes da nossa querida e estimada estatal brasileira que refina o petróleo por ela mesma explorado nas "terras tupiniquins", então o "velho PT", lembram-se deles, quando oposição???Vão ao MP,contra o Serra devido as enchentes........e dá para entender???
8 opiniões
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