Governistas vão continuar obstruindo CPI da Petrobras, diz Mercadante

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afirmou nesta segunda-feira que os governistas vão continuar esvaziando a reunião de instalação da CPI da Petrobras até que os oposicionistas devolvam a relatoria da CPI das ONGs (organizações não-governamentais). Segundo Mercadante, a troca dos governistas só poderia ocorrer se os nomes não tivessem sido indicados.

O líder do PT disse que a tentativa da oposição de substituir os integrantes indicados pelos partidos governistas para compor a CPI não encontra respaldo no regimento interno do Senado.

"Não há nenhuma irregularidade no que estamos fazendo. Nós vamos manter a obstrução na CPI da Petrobras até que a oposição devolva a relatoria da CPI das ONGs. Nós fechamos um acordo para a criação da CPI das ONGs com a relatoria pertencendo a um nome escolhido pela base governista. Esse acordo não pode ser quebrado", disse.

Para Mercadante, a oposição está sendo incoerente ao defender a substituição dos governistas da CPI da Petrobras. "Se a obstrução é direito da minoria, vale também para a maioria. Eles também estão fazendo obstrução em plenário. Não há amparo regimental para a oposição reclamar da nossa obstrução", afirmou.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da CPI, promete apresentar amanhã um requerimento à Mesa Diretora pedindo que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), indique novos governistas para participarem das investigações da estatal.

Dias afirmou que os artigos 48 e 85 do regimento garantem que o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. O tucano disse ainda que pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir a instalação da CPI da Petrobras, caso Sarney não atenda o requerimento.

"Esperamos que com essa medida a CPI seja instalada nessa semana. Não acredito que o presidente Sarney demore a se manifestar", disse.

PSDB e DEM devem discutir amanhã se aceitam devolver a relatoria das ONGs aos governistas para garantir a criação da CPI da Petrobras.

Atraso

Os governistas já conseguiram impedir por três vezes a instalação da CPI. Os governistas decidiram esvaziar a comissão até que a oposição aceite reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da CPI das ONGs (organizações não-governamentais). A base aliada reclama que o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), conduziu o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à relatoria da comissão passando por cima dos governistas.

Arruda era relator da CPI das ONGs até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um parlamentar seja titular simultaneamente de duas CPIs, Arruda saiu automaticamente da relatoria --que só pode ser conduzida por um membro titular da comissão. Os governistas, porém, devolveram ao senador a titularidade da CPI das ONGs e agora reivindicam o seu retorno ao cargo.