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Brasil
16/06/2009 - 11h26

Comissão do Senado deve entregar hoje conclusão sobre atos secretos

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da Folha Online, em Brasília

Os técnicos da comissão criada para analisar os atos secretos do Senado que foram utilizados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários devem entregar nesta terça-feira o resultado das investigações ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).

Como o senador foi submetido na sexta-feira a uma cirurgia de redução de estômago, em São Paulo, os servidores devem se deslocarão até a capital paulista.

O material é mantido em sigilo e não foi repassado para a presidência do Senado. Os técnicos realizam um levantamento dos atos publicados secretamente nos BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal), com ênfase em denúncias reveladas nos últimos dias.

Integrantes da comissão avaliam que os atos sigilosos podem chegar a mais de 500 nos últimos 14 anos. O levantamento dos dados é complexo diante do tamanho do período em que os atos foram publicados secretamente --referente ao tempo em que Agaciel Maia esteve à frente da diretoria-geral da Casa.

O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), determinou a publicação separada identificando todos os atos que foram mantidos em sigilo. Segundo a assessoria de Sarney, no entanto, não há previsão sobre quando a documentação será disponibilizada.

Reportagem da Folha afirma que o Senado tornou permanentes, por meio de atos secretos, adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa.

O presidente da Casa também foi envolvido nas denúncias. Um desses atos teria nomeado sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa, fora de Brasília. Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira, irmão de Marly Sarney, mulher do presidente.

Alta

Segundo assessores de Heráclito, o senador passa bem e se recupera em um dos quartos do hospital Sírio-Libanês. A previsão é de que ele receba alta médica nesta quarta-feira.

Comentários dos leitores
Leon Diniz Diniz (427) 10/12/2009 19h40
Leon Diniz Diniz (427) 10/12/2009 19h40
"Decisão Judicial não pode ser considerada censura à imprensa". Estas foram às palavras do ministro Gilmar Mendes há meses atrás diante de jornalistas que o interpelaram a respeito do cerceamento da liberdade de um importante jornal da capital paulista. Diante de tal afirmação já era possível imaginar o veredicto que seria dado no STF no momento em que os advogados deste jornal fosse buscar guarida contra a mordaça nas barras da Suprema Corte. A decisão não surpreendeu a maioria dos brasileiros que já conhece a orientação que nos últimos anos tem norteado aquela Corte. Por maioria de votos eles mantiveram a Liminar que sustenta a censura. Porém o mais surpreendente foi o voto do sábio ministro Eros Graus, ele deu o voto a favor da manutenção da Liminar alegando que, "a censura só existe onde há a ausência da Lei". Com todo respeito ministro, mas o senhor se esqueceu que no regime do arbítrio de 1964, existia Lei e até uma Constituição o que não impedia que as liberdades mais singelas fosse violadas por aqueles que se achavam donos do Brasil e acima da Lei. E eu que imaginava uma suprema decisão a favor a liberdade de imprensa, sofri uma suprema decepção com a mais alta Corte do meu país. sem opinião
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Leon Diniz Diniz (427) 10/12/2009 19h37
Leon Diniz Diniz (427) 10/12/2009 19h37
"Decisão Judicial não pode ser considerada censura à imprensa". Estas foram às palavras do ministro Gilmar Mendes há meses atrás diante de jornalistas que o interpelaram a respeito do cerceamento da liberdade de um importante jornal da capital paulista. Diante de tal afirmação já era possível imaginar o veredicto que seria dado no STF no momento em que os advogados deste jornal fosse buscar guarida contra a mordaça nas barras da Suprema Corte. A decisão não surpreendeu a maioria dos brasileiros que já conhece a orientação que nos últimos anos tem norteado aquela Corte. Por maioria de votos eles mantiveram a Liminar que sustenta a censura. Porém o mais surpreendente foi o voto do sábio ministro Eros Graus, ele deu o voto a favor da manutenção da Liminar alegando que, "a censura só existe onde há a ausência da Lei". Com todo respeito ministro, mas o senhor se esqueceu que no regime do arbítrio de 1964, existia Lei e até uma Constituição o que não impedia que as liberdades mais singelas fosse violadas por aqueles que se achavam donos do Brasil e acima da Lei. E eu que imaginava uma suprema decisão a favor a liberdade de imprensa, sofri uma suprema decepção com a mais alta Corte do meu país. sem opinião
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Freddy Grandke (231) 10/12/2009 10h13
Freddy Grandke (231) 10/12/2009 10h13
Vamos p´remiar o funcionário que não faz nada e é pago para fazer. As estradas brasileiras, com exceção de algumas, estão em péssimo estado. ISSO É SABIDO POR QUALQUER CAMINHONEIRO QUE RODA POR AÍ.
Então, como diz o Dep. Ronaldo Caiado, isto é uma atitude eleitoreira, que era condenada pelo próprio presidente Lula quando era somente um sindicalista.
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