Oposição deve entregar relatoria de CPI e ameaça recorrer ao STF por comissão da Petrobras

O PSDB e o DEM se reúnem nesta terça-feira para discutir se aceitam devolver a relatoria da CPI das ONGs aos governistas para garantir a criação da CPI da Petrobras. A base aliada decidiu esvaziar a comissão sobre a estatal até que a oposição aceite reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da CPI das ONGs.

Os governistas reclamam que o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), conduziu o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à relatoria da comissão passando por cima da base aliada.

Arruda era relator da CPI das ONGs até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um parlamentar seja titular simultaneamente de duas CPIs, Arruda saiu automaticamente da relatoria --que só pode ser conduzida por um membro titular da comissão. Os governistas, porém, devolveram ao senador a titularidade da CPI das ONGs e agora reivindicam o seu retorno ao cargo.

A tendência é de que a oposição devolva a relatoria, já que o próprio Virgílio já sinalizou sua intenção de deixar o cargo na CPI das ONGs.

Se os governistas insistirem em continuar adiando a comissão da Petrobras, mesmo após a devolução da relatoria da CPI das ONGs, a oposição vai usar o regimento do Senado para tentar garantir a instalação da comissão da Petrobras.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido da CPI, pode protocolar hoje um requerimento na Mesa Diretora do Senado pedindo a substituição dos senadores governistas indicados para compor a comissão que vai investigar as denúncias de irregularidades contra a estatal.

De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas do Senado, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Com a medida, a oposição quer do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma definição sobre os inícios do trabalho da CPI. Não há um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.

O tucano afirmou ainda que se não houver uma resposta rápida de Sarney, a oposição vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a comissão seja instalada. Serão chamados a dar explicações ao STF o presidente do Senado e os líderes governistas.

"Cabe-nos medida judicial para que o STF possa determinar a instalação dessa CPI, já que há jurisprudência formada. O tribunal já firmou jurisprudência que CPI é direito da minoria, e esse direito está sendo cerceado", afirmou.

Recesso

Apesar da movimentação da oposição, líderes da base aliada trabalham nos bastidores para transferir para o segundo semestre o início das investigações da CPI da Petrobras. Esperam que as comemorações de São João no Nordeste esvaziem o Congresso pelo menos até o início de julho.

As férias de meio de ano dos congressistas começam no dia 18 de julho e seguem até agosto. Se a CPI só começar depois disso, os governistas apostam que o assunto terá perdido destaque.