Senadores vão cobrar de Sarney anulação dos atos secretos e demissão de diretor-geral

Senadores da base governista e da oposição vão cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a anulação dos atos secretos editados pela Casa nos últimos 14 anos. Com a imagem da instituição arranhada pelos escândalos dos atos secretos, os senadores querem que Sarney se pronuncie publicamente decretando a nulidade dos atos como forma de minimizar os impactos negativos à Casa.

Outra ação esperada de Sarney é a demissão dos servidores que assinaram os atos secretos --Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos e Alexandre Gazineo, atual diretor-geral da instituição.

Os senadores não falam, porém, no afastamento do presidente do Senado nem em sanções ao peemedebista --uma vez que vários senadores ocuparam a presidência da instituição no período em que os atos foram editados.

"Vamos colocar ao presidente Sarney a nossa preocupação com a falta de uma ação firme em relação a essas denuncias. Queremos a anulação desses atos secretos. Atos que não são publicados são nulos no nosso entendimento. É preciso que o presidente Sarney apresente uma resposta", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que a nulidade dos atos é "importante" para dar transparência às ações do Senado. Mas o parlamentar defende uma espécie de "triagem" nos atos para definir o que deve ou não ser anulado.

"Eu já me manifestei preliminarmente sobre essa matéria pedindo a anulação de todos os atos vinculados a esse boletim suplementar que não teve a devida publicidade porque é um principio fundamental da administração pública a publicidade, a transparência dos atos administrativos."

O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, vai reunir a bancada nesta terça-feira para decidir qual será a postura do partido diante do escândalo dos atos secretos.

Sarney recebeu ontem, ao lado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do vice-líder do governo no Senado, Gim Argelo (PTB-DF), uma explicação técnica da servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos. Sarney discutiu com os aliados as possíveis saídas para evitar o seu desgaste político.

Doris Peixoto também foi envolvida no escândalo dos atos secretos por ter autorizado a contratação da prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira, no Senado.

Medidas

A Folha Online apurou que Sarney deve anunciar medidas relacionadas à edição dos atos secretos, tomando para si a responsabilidade sobre o controle da crise. Desde que assumiu o cargo, Sarney vinha adotando a postura de não se envolver diretamente em assuntos administrativos da Casa, repassando as responsabilidades ao primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).

Com a pressão dos parlamentares, o peemedebista deve mudar o comportamento para mostrar que tem o controle da crise institucional que arranha o Senado há mais de três meses.