Tião Viana ameaça processar ex-diretor do Senado por acusações sobre atos secretos

O senador Tião Viana (PT-AC) ameaçou nesta terça-feira processar judicialmente o ex-diretor-geral do Senado Casa Agaciel Maia pela suposta afirmação de que ex-integrantes da Mesa Diretora da Casa tinham conhecimento da edição de atos sigilosos na instituição. Viana, que foi presidente interino do Senado, disse que não assinou nenhum ato secreto no período em que esteve na Mesa Diretora.

"Eu nunca assinei qualquer ato secreto nesta Casa. Os atos que assinei foram publicados na condição de vice-presidente. Quando estive interinamente na presidência, nenhum servidor jamais tratou de qualquer ato secreto. O senhor Agaciel não tem o direito de apontar o dedo para todos. Qualquer coisa nesse sentido, estou disposto a levar aos tribunais para que ele prove qualquer coisa. A mim, ele não pode apontar o dedo", afirmou o petista.

Em entrevista à Folha, Agaciel disse que a Casa está no meio de uma "guerra" e que seu nome foi envolvido nas denúncias de irregularidades porque ele é o "bode expiatório" da vez.

"Eu estou pagando o preço, é só você olhar. A Mesa Diretora decidiu aumentar o número de cargos, e os gabinetes preencheram essas vagas. O Agaciel é o responsável por isso? Por que esconder algo que é legal? O que parece é que é muito bom o pessoal levantar uma questão dessa e virar toda a pauta nacional. Eu não tenho tribuna, não tenho nada para me defender. É uma responsabilidade que não é minha. Eu me sinto perseguido, isso é verdade, porque se você olhar vai ver que é verdade. Tudo que foi imputado a mim foi por água abaixo", disse.

O petista cobrou do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicações públicas sobre a crise política que atinge a instituição há mais de três meses. Ele perdeu a disputa pela presidência do Senado para Sarney, que desde a sua posse vem enfrentando uma série de acusações cometidas na instituição.

Viana disse que a crise "gerada por uma disputa de setores dos servidores do Senado é algo abominável", uma vez que vem atingindo a imagem de diversas pessoas. "Eu ainda sou defensor da tese de que o Legislativo é imprescindível à democracia brasileira. Nós temos muito a contribuir a este país, mas não será com uma crise sucedendo a outra. Cabe ao presidente desta Casa o diálogo necessário."

Na opinião do petista, a crise política do Senado não é consequência da disputa entre governo e oposição. "Precisamos de uma atitude suprapartidária para superar essa situação. Diante da proporção da crise, das dificuldades que estamos atravessando, se essa cadeira de presidente estivesse vazia, não seria eu a ocupá-la", afirmou.

Cobranças

Senadores da base governista e da oposição cobram do presidente Sarney a anulação dos atos secretos editados pela Casa nos últimos 14 anos. Com a imagem da instituição arranhada pelos escândalos dos atos secretos, os senadores querem que ele se pronuncie publicamente decretando a nulidade dos atos como forma de minimizar os impactos negativos à Casa --o que pode ocorrer ainda nesta terça-feira.

Outra ação esperada de Sarney é a demissão dos servidores que assinaram os atos secretos --Agaciel Maia, João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, e Alexandre Gazineo, atual diretor-geral da instituição. Os senadores não falam, porém, no afastamento do presidente do Senado nem em sanções ao peemedebista --uma vez que vários senadores ocuparam a presidência da instituição no período em que os atos foram editados.