Sarney diz desconhecer atos secretos e afirma não ter responsabilidade sobre publicação

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu hoje à tribuna da Casa para falar dos escândalos que atingem a instituição desde que ele assumiu o cargo, no começo deste ano. O último escândalo envolve os mais de 500 atos secretos publicados ao longo dos últimos 14 anos no Senado e que foram usados para nomear, exonerar e aumentar salários de pessoas ligadas ao comando da Casa.

11.mar.2009/Folha Imagem

Na tribuna do Senado, Sarney diz que é injustiçado e que falta respeito à sua história

Sarney teve duas sobrinhas nomeadas por ato secreto: Maria do Carmo de Castro Macieira e Vera Portela Macieira Borges. Seu neto foi nomeado e exonerado do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) por ato secreto.

Mas Sarney disse desconhecer os atos secretos. "Eu só conheço um ato secreto durante o tempo do presidente Médici, que declarou haver decreto secreto. Eu não sei o que é ato secreto. A comissão vai verificar a irregularidade da não entrada em rede de atos da administração pública do Senado."

Ele afirmou que todos os atos secretos são de responsabilidade das administrações anteriores. "Mas é tudo relativo ao passado, nada relacionado ao nosso período. Nós não temos nada a ver com isso. Eu não vou dizer que ocorreu na presidência tal e tal, até porque alguns colegas nossos estão mortos."

Sarney afirmou que todos os atos podem ser consultados na rede interna do Senado. "O que eu quero dizer é que hoje todos os atos estão na rede. Não existe ato nenhum que não esteja na rede. Ao contrário do que se possa dizer de ato secreto, ninguém pode tomar posse sem levar a sua nomeação publicada. Como dar posse a alguém sem ter sua nomeação publicada? Se alguém fez, vamos punir, vamos descobrir, para isso a comissão foi feita."

Crise no Senado

A disputa entre PT e PMDB no Senado trouxe à tona uma série de irregularidades na Casa. Os dois partidos entraram em disputa após a vitória de José Sarney (PMDB-AP) sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição para a presidência da Casa.

Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após denúncias. Agaciel Maia deixou a diretoria-geral da Casa após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

João Carlos Zoghbi deixou a Diretoria de Recursos Humanos do Senado depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.

Reportagem da Folha mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.

Em março, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, foi acusada de usar parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.

No lado oposto, veio à tona a informação que Viana cedeu o aparelho celular pago pelo Senado para sua filha usar em viagem de férias ao México.

No dia 10 de junho, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou um levantamento de técnicos do Senado mostrando que atos administrativos secretos --entre eles o do neto do presidente do Senado, José Sarney-- foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.

Os atos secretos teriam sido assinados na gestão de Agaciel Maia.