Sarney se defende, anuncia medidas velhas, não anula atos secretos nem afasta diretores da Casa

Sem anunciar punições ou a nulidade dos atos secretos editados no Senado nos últimos 14 anos, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que todos os 81 senadores são responsáveis pelas medidas aprovadas na instituição --sejam elas sigilosas ou não. Sarney disse que seria uma "injustiça" ser apontado como responsável pelos atos secretos uma vez que o colegiado da Casa avaliza decisões tomadas pela Mesa Diretora da instituição.

"Todos nós somos responsáveis. Nós aprovamos aqui os atos da Mesa. O Senado no seu conjunto aprovou os atos da Mesa. Temos que corrigir o que está errado. Eu estarei pronto para cumprir tudo o que o Senado decidir. Vou levar em frente, doa a quem doer", afirmou.

Ao discursar no plenário do Senado, Sarney fez um histórico da sua biografia política e cobrou mais respeito da mídia e da sociedade em geral pelas acusações que vem enfrentando desde que assumiu o comando da Casa.

"Não tenho nenhum problema na consciência, a não ser ter cumprido o meu dever. É injustiça do país julgar um homem como eu, de postura austera, família bem composta, que nunca aqui encontrou de minha parte sempre se não um gesto de cordialidade. Nunca neguei um voto que fosse a não ser no sentido de avançarmos na melhoria dos costumes da Casa."

Sarney prometeu punir os responsáveis pela edição de atos secretos, mas disse desconhecer a existência das medidas sigilosas na Casa. Segundo o peemedebista, a comissão que investiga a edição de atos secretos vai apresentar os resultados do trabalho na próxima segunda-feira ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa.

O presidente do Senado disse que só vai tomar medidas para punir os responsáveis pelos atos secretos depois de analisar as conclusões da comissão --integrada por três servidores da instituição. "Se alguém fez, vamos punir, vamos descobrir, para isso a comissão foi feita", afirmou.

A expectativa era que Sarney anunciasse a demissão dos servidores responsáveis por assinar os atos secretos, mas o peemedebista preferiu adotar a postura de cautela, negando a existência dos atos secretos.

Sarney pediu aos colegas parlamentares para que apresentem sugestões para mudanças na instituição com o objetivo de coibir irregularidades. "Quero a colaboração dos colegas. Quem tiver uma ideia, vamos estudar, como o senador Eduardo Suplicy [PT-SP] sugeriu de colocar na internet os nomes de todos os funcionários do Senado com os vencimentos que têm. Nós estamos prontos para fazer isso", afirmou.

Medidas velhas

No discurso, Sarney anunciou 12 medidas moralizadoras para o Senado sem nenhuma relação direta com os atos secretos. A maioria das medidas já havia sido anunciada pelo presidente do Senado anteriormente, como a contratação da Fundação Getúlio Vargas para elaborar uma proposta de mudanças administrativas na instituição.

Entre as medidas novamente anunciadas por Sarney estão a criação de regras para redução de custos de circulação de dcocumentos impressos, custeio de locomoção aérea e restrições na impressão de material gráfico.

Sarney reiterou que o Senado vai promover corte de 10% em seu Orçamento linear, assim como a redução de gastos telefônicos na Casa --o que já havia sido proposto pela FGV.