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16/02/2004 - 09h12

Bicheiro venceu licitação do PT gaúcho

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RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

O grupo do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, 40, o Carlinhos Cachoeira, venceu uma concorrência para serviços de loteria oficial durante a gestão de Olívio Dutra (PT) no governo do Rio Grande do Sul. Dutra foi investigado em 2001 por suposta conivência com o jogo do bicho.

Em vídeo, Ramos aparece negociando termos de um edital de licitação no Rio de Janeiro com Waldomiro Diniz, ex-assessor do ministro José Dirceu (Casa Civil).

A empresa ligada a Ramos, a única a apresentar proposta na licitação gaúcha, foi declarada vencedora em julho de 2001, mas, seis meses depois, o governo revogou a licitação. Com base na declaração oficial da vitória, a empresa entrou na Justiça, que concedeu liminar para obrigar o governo Dutra a assinar o contrato.

"Havia uma fumaça, uma suspeita de qualquer coisa, mas que nós não poderíamos identificar; então, recorremos ao interesse público para cancelar", disse o subsecretário de Fazenda de Dutra e autor do ato de revogação, Odir Pinheiro Tonollier. A decisão do governo foi tomada um mês após o final da CPI do Bicho, criada pela Assembléia Legislativa gaúcha.

A estratégia de Ramos de usar uma empresa em nome do irmão para entrar no mercado gaúcho foi confirmada por um ex-sócio do goiano, Messias Antônio Ribeiro Neto, que foi dono extra-oficial da Gerplan, autorizada a operar jogos em Goiás. Em depoimento prestado cerca de dez dias atrás aos procuradores José Roberto Santoro, Marcelo Serra Azul e Mário Lúcio Avelar já no decorrer das investigações sobre o vídeo, Ribeiro Neto contou que "o contrato do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul teve a peculiaridade de serem firmados [sic] pela empresa de lixo de Anápolis, Capital Engenharia e Limpeza".

Segundo Ribeiro Neto, Ramos procurou-o, em data não informada, "em razão de precisar de contratos para a implantação do jogo eletrônico no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro". O empresário disse que conseguiu apoio de um grupo francês mas, no momento dos "contatos finais", Ramos não os recebeu. Mais tarde, disse Ribeiro Neto, descobriu que "empresários coreanos é que deram suporte ao negócio no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, através da empresa Combralog [Companhia Brasileira de Loterias Governamentais]".

Segundo Ribeiro Neto, a Capital e a Picosoft formam "um consórcio" que também atuaria na loteria on-line do Rio. Segundo o site da Combralog, ela é formada por "Capital do Brasil" e pela Picosoft.

O MJDH (Movimento de Justiça e Direitos Humanos) do Rio Grande do Sul localizou em seu acervo, com base numa lista de nomes e empresas enviada pela Folha, documentos que atestam que o bicheiro de Goiás entrou no mercado lotérico do Rio Grande do Sul usando uma empresa aberta em nome de seu irmão, Sebastião de Almeida Ramos Júnior, 37, a Capital Construtora e Limpeza Ltda., de Anápolis (GO).

"O Brasil está vendo agora o que já sabemos há tempos no Rio Grande do Sul, o envolvimento do PT com o bicho", disse Jair Krischke, presidente do MJDH.

A Capital ficou responsável, desde o final do governo Dutra, e até 2010, pela distribuição e comercialização dos bilhetes das loterias estadual e instantânea, a elaboração de planos de jogos com os projetos econômico-financeiros, a criação da rede de revendedores e "aquisição e guarda de bens que vem a constituir a premiação a ser distribuída".

Logo após vencer a disputa, a Capital depositou, a título de "seguro-garantia", R$ 2,91 milhões numa conta bancária do Departamento de Despesa Pública da Secretaria de Estado de Fazenda. A empresa pretendia comprovar sua capacidade financeira. O governo aceitou o depósito em 3 de dezembro de 2001. No mês seguinte, a licitação foi revogada. O leque de atuação da Capital, explicado no contrato social, é bastante amplo: vai dos serviços de loterias à limpeza urbana, passando por construção de prédios e pavimentação asfáltica. O valor do depósito feito pela Capital foi pouco inferior ao seu capital social declarado à época, R$ 3,1 milhões.
 

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