Por ato secreto, assessor de Renan disputou eleição sem ter deixado cargo

Um ato secreto do Senado aponta que funcionário do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi mantido no cargo enquanto era candidato a deputado estadual pelo PMDB no Estado de Alagoas.

A Justiça Eleitoral determina que ocupantes de cargos de confiança se afastem do posto a partir da data em que registrem suas candidaturas --ou seja, cerca de três meses antes do dia da votação, em outubro.

Alexandre Murta de Araújo Rocha não se elegeu deputado, teve 3.106 votos e gastou R$ 13 mil na campanha. Ele ainda é funcionário do Senado no cargo de assistente parlamentar, com um salário de R$ 2.794,18, mas não fica em Brasília.

No gabinete de Renan, a secretária informa que Rocha trabalha no escritório do senador em Maceió, onde também funciona a sede do PMDB alagoano, do qual Renan é presidente.

A reportagem procurou Rocha ontem por telefone no diretório do PMDB e deixou recado, mas funcionários disseram que ele não estava e que não poderiam informar o celular.

Em ato público de 29 de junho de 2006, quando Renan presidia o Senado, aparece que Rocha foi exonerado do gabinete do senador. Porém, um ato com a mesma data, mas só publicado na intranet do Senado em 11 de maio deste ano, trouxe "incorreções na publicação" da exoneração do funcionário.

O ato estabelece que a demissão valeria somente a partir de 1º de abril de 2007. Com isso, Rocha ficou oficialmente no cargo durante as eleições, contrariando determinação da Justiça Eleitoral.

Outras publicações na intranet do Senado mostram que o servidor foi exonerado do gabinete de Renan só em março de 2008. Três meses depois, foi nomeado para o "quadro de pessoal do Senado".

Tanto o ato público como o secreto referentes ao funcionário foram assinados pelo então diretor-geral do Senado Agaciel da Silva Maia. Ele foi afastado do cargo no início deste ano, após omitir da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

No rastro de sua demissão, surgiu uma série de escândalos administrativos no Senado. O atual aponta que atos de nomeações e demissões de funcionários eram secretos.

Agaciel Maia não ligou de volta ontem. Procurada, a assessoria de Renan também não telefonou de volta com uma resposta do senador até o fechamento desta edição.

Policiais

Em sua edição de ontem, o "O Estado de S. Paulo" publicou que atos secretos do Senado também foram usados para blindar assessores parlamentares presos em operações da Polícia Federal nos últimos anos. O objetivo seria manter em sigilo a situação funcional dos assessores dentro do Senado.

O jornal "Correio Braziliense" diz, conforme publicação de ontem, que uma sobrinha de Jorge Murad, genro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi nomeada para cargo no gabinete da liderança do PTB, partido da base aliada do governo. Um ato secreto teria sustentado a medida.