Procurador quer explicações do Senado sobre mordomo empregado na casa de Roseana

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico, vai cobrar do Senado explicações sobre o suposto desvio de função do servidor Amaury de Jesus Machado, 51, o Secreta.

De acordo com reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", Secreta é funcionário do Senado mas dá expediente na casa da governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA) no Lago Sul de Brasília desde 2003.

O empresário maranhense Mauro Fecury, suplente de Roseana e velho amigo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manteve Secreta, em seu gabinete.

"Vamos investigar esse caso como qualquer outro que surgir, independentemente dos nomes dos supostos envolvidos", disse Marsico à Folha Online por telefone.

Segundo ele, é preciso verificar se houve desvio de função para depois pedir as devidas correções. "Se a irregularidade for comprovada, vamos pedir a devolução do salário pago a ele aos cofres públicos."

Atos secretos

Sarney anunciou ontem a criação de uma comissão de sindicância para apurar as responsabilidades sobre os atos publicados secretamente na Casa Legislativa nos últimos 14 anos.

A comissão terá sete dias para apresentar os resultados dos trabalhos. Portaria assinada nesta sexta-feira por Sarney afirma que a comissão terá como foco investigar denúncia, revelada pela Folha, de que ex-diretores da instituição determinavam o sigilo dos atos da Casa.

Segundo a portaria, a comissão vai ser integrada pelos servidores Alberto Moreira de Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Os três servidores do Senado vão ser acompanhados por representantes do Ministério Público e do TCU (Tribunal de Contas da União) nas investigações.

Sarney encaminhou ofícios ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar pedindo que sejam cedidos um membro e um auditor para acompanharem as investigações da comissão

Reportagem publicada ontem pela Folha informa que as ordens para manter atos administrativos secretos no Senado vinham diretamente do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. A afirmação feita pelo chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim.

O testemunho contradiz a versão de Agaciel e do presidente do Senado, José Sarney, de que a existência dos atos secretos se trata de 'erro técnico'. A descoberta dos atos secretos --medida usada para criar cargos ou aumentar salários sem conhecimento público-- foi o estopim da mais recente crise na Casa. Entre 1995 e 2009, o Senado editou 623 atos secretos.