Ato secreto eleva salário de ex-diretor-geral do Senado

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos, informa reportagem de Leonardo Souza, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal --valor mais alto do que o teto do funcionalismo público e do que os salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500.

Procurado, o ex-diretor disse que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo. A remuneração dele é uma das faces mais nebulosas da caixa-preta do Senado, a folha de pessoal, de R$ 2,2 bilhões por ano.

A gestão do ex-diretor-geral criou vários mecanismos para aumentar os rendimentos dos servidores do Senado, como pagamentos excessivos de horas extras e cargos em comissões de trabalho.

Na semana passada, o chefe de serviço de publicação de boletim de pessoal da Casa, Franklin Paes Landim, disse que as ordens para que determinados atos administrativos não fossem publicados partiam diretamente dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos).

A entrevista contradiz a versão de "erro técnico" de Agaciel e de Zoghbi para explicar os atos secretos. Ontem, uma servidora da Secretaria de Recursos Humanos do Senado confirmou a declaração de Landim.

A comissão criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa nos últimos 14 anos terá sete dias para apresentar os resultados dos trabalhos.

Leia a notícia completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

	Arte/Folha

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