Corregedor diz que não há elementos para investigar Sarney e que crise no Senado é geral

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), afirmou nesta segunda-feira que a crise na Casa Legislativa é geral e política e não leva à credibilidade da população. "Temos uma eleição se aproximando e houve também uma disputa pela presidência da Casa, que dividiu até os funcionários do Senado, que estão desmoralizando um ou outro", disse ele durante almoço-debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.

Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que Sarney (foto) já pediu apuração dos fatos. "Não vejo elementos [para investigá-lo]."

Segundo Tuma, não há elementos para instaurar uma investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Ele determinou a apuração dos fatos. Não vejo elementos [para investigá-lo]."

A disputa entre PT e PMDB pela presidência do Senado trouxe à tona uma série de irregularidades na Casa. Os dois partidos entraram em conflito após a vitória de Sarney sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição.

Tuma afirmou que a corregedoria está acompanhando as investigações sobre os atos secretos, mas que só é acionada depois que há, de fato, uma acusação contra algum senador. "A corregedoria não pode interferir em procedimento administrativo de funcionários."

Sarney afirmou na última sexta-feira que determinou a abertura de uma comissão de sindicância para apurar as responsabilidades sobre os atos publicados secretamente na Casa Legislativa.

"Diante das denúncias feitas pelo funcionário responsável por atos da Casa, tomei a decisão de mandar abrir uma comissão de sindicância de acordo com a lei. Que essa comissão seja acompanhada pela PGR [Procuradoria Geral da República] e por um auditor do TCU [Tribunal de Contas da União). Dessa maneira, iniciaremos processo para apurar a verdadeira responsabilidade. De acordo com o resultado da sindicância, teremos inquérito administrativo para punir os culpados", disse Sarney.

O corregedor afirmou que, se ficar comprovada a participação de senadores nos atos secretos, haverá uma apuração preliminar e o processo será encaminhado ao Conselho de Ética. "Estou acompanhando de perto. Eu pedi o acompanhamento do Ministério Público. Pedi também ao Banco Central a ajuda de peritos para acompanhar a movimentação financeira da Casa. Quando surgir qualquer fato referente a senadores, já terei condições de agir."

Tuma afirmou que a discussão no Senado não está levando a nada. "Ninguém se une para buscar a materialidade, se houve crime, dolo, ou não. O trabalho tem de ser conjunto, mas há uma briga interna entre funcionários."

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que também participou do evento, saiu em defesa do Congresso Nacional.

"Eu queria dizer do meu apreço pelo trabalho do Congresso. Com as recentes denúncias, as pessoas esquecem que o Congresso cumpre um papel importante e isso precisa ser destacado."

Crise no Senado

Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após denúncias. Agaciel Maia deixou a diretoria-geral da Casa após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

João Carlos Zoghbi deixou a Diretoria de Recursos Humanos do Senado depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.

Reportagem da Folha mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.

Em março, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, foi acusada de usar parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.

No lado oposto, veio à tona a informação que Viana cedeu o aparelho celular pago pelo Senado para sua filha usar em viagem de férias ao México.

No dia 10 de junho, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou um levantamento de técnicos do Senado mostrando que atos administrativos secretos --entre eles o do neto do presidente do Senado, José Sarney-- foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.

Os atos secretos teriam sido assinados na gestão de Agaciel Maia.