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23/06/2009 - 11h42

Parlamentares avaliam ser prematura acusação sobre envolvimento de senadores com atos

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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

A divulgação de que 37 senadores teriam sido envolvidos direta ou indiretamente na edição dos atos secretos foi recebida com cautela pelos parlamentares. A avaliação é que a acusação é prematura uma vez que não houve uma análise dos atos comprovando se as decisões administrativas --utilizadas para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários de afilhados políticos e parentes de senadores-- que foram mantidas em sigilo foram ou não ilegais.

"É prematuro fazer uma insinuação desta natureza. É preciso abrir esses atos e ver a natureza de cada um. É provável que a maioria desses atos sejam fruto de uma decisão administrativa que não passa necessariamente pelas mãos dos senadores e, portanto, a responsabilidade seria de quem não publicou o material", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O discurso é reforçado pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), que cobra uma perícia nos atos. Tuma foi apontado como um dos senadores que teriam assinado os atos secretos.

"Há um crime administrativo que é a falta de publicidade dos atos. Agora, é preciso examinar esses atos, fazer uma perícia técnica para saber se houve alguma vantagem para esses senadores, tem que fazer o exame desse material e saber se quem não publicou foi instruído a cometer essa ilegalidade", disse.

O corregedor disse que não tem conhecimento de ter assinado atos secretos durante o período que foi integrante da Mesa Diretora. "Assinei vários atos, mas nunca vi nem ouvir ninguém pedir para não publicar", afirmou.

O ex-vice-presidente da Casa, senador Tião Viana (PT-AC), outro envolvido na lista de senadores, negou que tivesse conhecimento sobre a existência de atos secretos. "Não acredito que tenha ato secreto, nunca vi um ato secreto na minha vida, todo documento que assinei na Mesa foi fruto de uma decisão conjunta e foi levado a plenário para ser votado. Se depois foi encaminhado para publicação e foi transformado em ato secreto é coisa de bandido", disse.

Segundo o petista, houve uma ação de quadrilha. "A ocultação de documentos é uma ação de quadrilha, alguém era beneficiado com isso, mas isso vai aparecer", afirmou.

O relatório da comissão de sindicância ligada à primeira secretaria do Senado deve ser divulgado nesta terça-feira. O material será repassado aos integrantes da Mesa Diretora. A reunião está prevista para o final da tarde e deve decidir ainda o futuro do diretor-geral Alexandre Gazineo. Senadores pressionam para que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), demita Gazineo como resposta à crise que atinge a imagem da instituição.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", desde 1995, pelo menos 37 senadores e 25 ex-senadores figuram como beneficiários ou signatários de atos secretos do Senado. A reportagem informa ainda que frequentam a relação políticos filiados a nove legendas: PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR.

Comentários dos leitores
Freddy Grandke (250) 02/02/2010 10h27
Freddy Grandke (250) 02/02/2010 10h27
"servidores que ameaçam recorrer à Justiça contra a implantação do novo sistema por meio do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União)".
Quer dizer que apesar de ser funcionário "público" eles não querem estar sob controle. Demitam todos e ai eles vão ver como era bom ser funcionário público.
sem opinião
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Washington Marques (129) 02/02/2010 09h57
Washington Marques (129) 02/02/2010 09h57
A Galera que vai trabalhar na campanha dos senadores para a releição ficaram fora do ponto eletronico. No Senado Federal, quanto maior o cargo do funcionário e do Senador, é que a fiscalização tem que ser maior, uma vez que na rede da tranbicagem peixe pequeno não entra. sem opinião
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Plinio Vieira Soares (2) 01/02/2010 22h54
Plinio Vieira Soares (2) 01/02/2010 22h54
É lamentavel que o ex presidente Jose Sarney nao tenha o menor apesso pela sua biografia; Um politico sem carisma, que para se manter no poder negociou com todos os governos possiveis e aceitou as maiores torpezas podia ao menos na velhice respeitar o papel de homem da transiçao democratica e nao terminar assim como uma das maiores vergonhas da classe politica.
Esta promessa de ponto eletronicao é como a de reforma administrativa no Senado, se o Senado fosse uma empresa ja teria quebrado, sua eficiencia é vergonha para os cidadãos.
Se nosso sistema politico exigisse um numero minimo de votos sem os quais nao se elegeriam um politico poderiamos ter uma camara com 500, ou com 400, ou 300 ou 200 representaantes.
O ex presidente deveria se retirar para Ilha do Calhau e rezar para que o país o esquecesse.
sem opinião
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