Demóstenes Torres pede abertura de inquérito contra Agaciel Maia

Em pronunciamento nesta terça-feira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que solicitou a interpelação judicial e a abertura de inquérito administrativo contra Agaciel Maia. O senador alega que o ex-diretor-geral do Senado assinou a nomeação de uma servidora para trabalhar em seu gabinete sem que ele tivesse conhecimento por meio de um ato secreto.

Demóstenes pediu que a Polícia Federal investigue Agaciel Maia pela prática de ato de oficio contra expressa disposição de lei para satisfazer interesse pessoal a partir da alteração de informações do banco de dados do Senado com a finalidade de obter vantagem para si e para outras pessoas.

O caso também deverá ser analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Procuradoria Geral da República, a quem o senador solicitou a abertura de processo cível pela prática de ato de improbidade administrativa. Também requereu a abertura de processo administrativo disciplinar contra Agaciel Maia por defender a sua saída do Senado.

Após comunicar as providências adotadas contra Agaciel Maia, Demóstenes pediu a Sarney, que se encontrava na presidência da sessão, que se declare impedido para participar de qualquer instância de decisão no processo administrativo disciplinar contra o ex-diretor-geral.

"A amizade com Agaciel não macula Vossa Senhoria, que não desfruta nesse processo de todas as garantias que o magistrado tem para deliberar. Sugiro a Vossa Senhoria que não fique na presidência desse processo ou que, quando chegar o resultado, não seja Vossa Senhoria o homem a deliberar", disse.

Demóstenes afimrou que confia em Sarney e que votou nele na eleição para a Presidência do Senado, mas observou que o senador não tem condições de julgar Agaciel no processo em que pede a demissão do ex-diretor-geral do Senado.

Explicações

Demóstenes disse que cobrou explicações sobre a nomeação de Lia Raquel Monturil Vaz de Souza ao atual diretor-geral do Senado, José Alexandre Lima Gazineo, cuja substituição vinha sendo reivindicada pelos senadores. Gazineo, antes de ser afastado do cargo, lhe forneceu uma declaração informando que a servidora foi nomeada inicialmente para cargo em comissão de assistente parlamentar da Secretaria de Recursos Humanos por ato de Agaciel Maia, tendo depois seu cargo e lotação alterados para o gabinete de Demóstenes e, posteriormente, para o do senador Delcídio Amaral (PT-MS), sendo depois exonerada.

A declaração atesta ainda que não consta nenhum pedido de Demóstenes para nomeação da servidora em cargo em comissão de seu gabinete, nem para a sua permanência no Serviço de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Recursos Humanos, onde a servidora permaneceu em exercício durante todo o período em que esteve no Senado.

"Não conheço essa senhora. Me informaram que ela nunca esteve em meu gabinete. Agaciel, percebendo que havia vaga, nomeou e transferiu essa senhora para meu gabinete, usurpando função e descumprindo o regimento, que diz que o pessoal lotado em gabinete será indicado pelos respectivos titulares. Cadê a minha indicação?" afirmou dizendo ainda que a servidora é esposa de "um braço direito de Agaciel, também acusado de ser criminoso, o senhor Valdeck".

Após seu discurso, manifestaram apoio a Demóstenes os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), que pediu a sua assessoria que verifique a possibilidade de haver fantasmas lotados em gabinetes de outros senadores do PSDB; Aloizio Mercadante (PT-SP), que defendeu a punição dos responsáveis pelos atos secretos; e José Agripino (DEM-RN), que disse compreender a indignação do senador por Goiás.