Heráclito diz que contas paralelas do Senado são legítimas e suspende sindicância
GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Técnicos da consultoria de Orçamento do Senado entregaram nesta quarta-feira ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, estudo revelando que as duas supostas contas paralelas da Casa na Caixa Econômica Federal, separadas da conta única do Tesouro Nacional, seriam legais. Os recursos de R$ 3,7 milhões depositados nas contas estariam vinculados ao Prodasen (Sistema de Processamento de Dados do Senado), provenientes de um fundo criado em 1985 pelo órgão.
Os consultores do Senado disseram a Heráclito que os lançamentos nas contas estariam registrados no Siafi, acessíveis para consulta pública, ao contrário do que anunciou nesta quarta-feira o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
As contas separadas do Tesouro para gerir fundos do Senado também estariam previstas pela Constituição Federal, de acordo com os técnicos da Casa.
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Com base no estudo, o Senado deve cancelar a instalação de comissão de sindicância para investigar as duas supostas contas paralelas. "O parecer mostra que é legal. Tivemos esse esclarecimento. Portanto, acredito que não será necessário trabalho de nenhuma comissão de sindicância", disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) à Folha Online.
Segundo os responsáveis pelo parecer, o Executivo também tem contas separadas da conta única do Tesouro que somam R$ 98 milhões --o que demonstraria que não há irregularidades nas movimentações do Senado.
Com base em relatório da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que fez uma espécie de "raio-x" da estrutura do Senado, Casagrande identificou os recursos depositados nas contas que não seriam localizados pelo Siafi. As duas contas teriam o objetivo, segundo o senador, de movimentar recursos de fundos vinculados à instituição. As duas contas foram criadas na Caixa Econômica Federal, em agência localizada na sede do Congresso Nacional.
Ofício
Casagrande chegou a encaminhar ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com pedido de explicações sobre a irregularidade. Casagrande afirmou que o depósito de fundos em contas paralelas à do Tesouro é um procedimento que "coloca a gestão da instituição em extremo risco de controle, pois contorna todos os meios disponíveis no Siafi para assegurar que o desempenho financeiro só ocorra após o cumprimento das etapas de empenho e liquidação".
No ofício encaminhado a Sarney, Casagrande criticou a prática adotada pelo Senado em relação aos gastos da Casa. "A persistência de tal ocorrência representa, com total desnecessidade, risco de mais um agrave abalo à imagem da Casa, já tão prejudicada no momento presente", afirma o senador.
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Observem que a grande maioria dos medallhões e coronéis já sairam de cena e os que ainda insistem, serão "saídos" pelas urnas.
Seguramente teremos um novo quadro de bons políticos no executivo e no legislativo a partir do próximo ano. Muito falaremos sobre isso ainda.
Não é isso que sempre quisemos? Agora teremos.
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- A oposição esta correta em repudiar a atitude do governo federal em usar o dinheiro publico na confecção de cartilhas para pedir votos, olhando em nosso país existe varios setores com grandes prioridades para a aplicação do dinheiro publico, a educação é uma das piores que estamos tendo nos ultimos anos, sem contar com a bagunça que esta existindo no setor de segurança publica, Analizando melhor quando um país aplica em educação gasta se menos em segurança, quando um país aplica se melhor na urbanização aplica se menos na pasta da saúde. Agora vem um ministro e acha que é legal gastar dinheiro com cartilhas para pedir votos, dinheiro que pagamos nossos impostos. Sem duvida o imposto foi pago o dinheiro já não é mais meu, mas quando pagamos é porque existe uma proganda informando que o dinheiro será para as melhorias do país, então isso tudo é propagando enganosa?, Onde está o lado da turma que ganha o dinheiro exatamente dinheiro publico para fiscalizar, congreso tribunal de contas e Ministerio Publico Federal, - VAMOS ACABAR COM ESSES ABUSOS POVO BRASILEIRO, pensem bem na ora de dar seu voto, se realmente quem esta no poder merece voto ou quem esta do lado de fora do poder merece voto. - QUE TAL SE ESTIVESSE O BRASIL A LIBERDADE DO VOTO LIVRE? Acredito que não mais iria existir o ROUBO ESCANCARADO DOS POLITICOS BRASILEIROS.
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