Brasil
24/06/2009 - 20h34

Heráclito diz que contas paralelas do Senado são legítimas e suspende sindicância

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GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Técnicos da consultoria de Orçamento do Senado entregaram nesta quarta-feira ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, estudo revelando que as duas supostas contas paralelas da Casa na Caixa Econômica Federal, separadas da conta única do Tesouro Nacional, seriam legais. Os recursos de R$ 3,7 milhões depositados nas contas estariam vinculados ao Prodasen (Sistema de Processamento de Dados do Senado), provenientes de um fundo criado em 1985 pelo órgão.

Os consultores do Senado disseram a Heráclito que os lançamentos nas contas estariam registrados no Siafi, acessíveis para consulta pública, ao contrário do que anunciou nesta quarta-feira o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

As contas separadas do Tesouro para gerir fundos do Senado também estariam previstas pela Constituição Federal, de acordo com os técnicos da Casa.

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Com base no estudo, o Senado deve cancelar a instalação de comissão de sindicância para investigar as duas supostas contas paralelas. "O parecer mostra que é legal. Tivemos esse esclarecimento. Portanto, acredito que não será necessário trabalho de nenhuma comissão de sindicância", disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) à Folha Online.

Segundo os responsáveis pelo parecer, o Executivo também tem contas separadas da conta única do Tesouro que somam R$ 98 milhões --o que demonstraria que não há irregularidades nas movimentações do Senado.

Com base em relatório da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que fez uma espécie de "raio-x" da estrutura do Senado, Casagrande identificou os recursos depositados nas contas que não seriam localizados pelo Siafi. As duas contas teriam o objetivo, segundo o senador, de movimentar recursos de fundos vinculados à instituição. As duas contas foram criadas na Caixa Econômica Federal, em agência localizada na sede do Congresso Nacional.

Ofício

Casagrande chegou a encaminhar ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com pedido de explicações sobre a irregularidade. Casagrande afirmou que o depósito de fundos em contas paralelas à do Tesouro é um procedimento que "coloca a gestão da instituição em extremo risco de controle, pois contorna todos os meios disponíveis no Siafi para assegurar que o desempenho financeiro só ocorra após o cumprimento das etapas de empenho e liquidação".

No ofício encaminhado a Sarney, Casagrande criticou a prática adotada pelo Senado em relação aos gastos da Casa. "A persistência de tal ocorrência representa, com total desnecessidade, risco de mais um agrave abalo à imagem da Casa, já tão prejudicada no momento presente", afirma o senador.

Comentários dos leitores
MARCELO SPENCER DE PAULA (588) 10/11/2009 21h10
MARCELO SPENCER DE PAULA (588) 10/11/2009 21h10
"SENADO DESGRAÇA, SURGEM AS CADEIRAS MILIONÁRIAS"
HAJA ABERRAÇÃO!
Na casa da orgia (ironicamente alcunhado de SENADO) onde lá todo tipo de desdita e usurpação ante a COISA PÚBLICA cresce e prospera numa velocidade vertiginosa.
Em nome da "boa governabilidade" NÉ MESMO SAPO REI?
Que diga Sarney!
Após milhares de escândalos e desgraças onde os assaltos a luz do dia corre a revelia (lembrando que tudo está sendo observado pelas MÃOS DURAS E IMPLACÁVEIS do conselho de ética... que tudo engaveta e todos se fraternizam em prol de nossa santa democracia).
E entre milhares de patifarias produzidas com meu bolso sem prévio consentimento foram denunciados zilhões de fantasmas funcionários que recebem vultosos salários no intuito único de nos bem "servir".
Agora surge outra MARAVILHA que me deixa pasmo e sem fala:
As famosas cadeiras milionárias... sic
Pois os aliciadores do antro pensando exclusivamente em seus pares providenciaram em caráter urgentíssimo algo que poderá ser remotíssimo: CADEIRAS DE ESCAPE!
Sendo que as mesmas têm a finalidade inacreditável de possível incêndio no recinto servir para transportar os membros que não estejam em boas condições de se evadir.
E eu como esbulhado contribuinte, me sinto lisonjeado em saber que meu suado tributo está sendo canalizado pra salvar cretinos e dissolutos.
Enquanto milhares de cidadãos por genética ou mutilações não tem ao menos bengala para consolo social.
E o hilário - teoricamente são eles: MANDATÁRIOS!
Spencer
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JOÃO RAMOS LOPES RAMOS (35) 10/11/2009 20h13
JOÃO RAMOS LOPES RAMOS (35) 10/11/2009 20h13
O ÚNICO JEITO. APRENDER COM OS ITABAPOANOS (RJ)
Mais uma vez, a imprensa deixa de cumprir o seu papel, isto é, INFORMAR.
Uma eleição foi anulada no município de BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ, por não ter conseguido alcançar a maioria dos votos válidos.
A eleição foi anulado com 89,23% de votos nulos.
Isto prova, que podemos anular a próxima eleição e cassar de uma vez, 2/3 do senado federal e todos os deputados federais, sem precisar de CPIs que nada fazem, a não ser, PIZZA, PIZZA, PIZZA.... É só querermos.
Se em Itabapoana os cidadãos anularam a eleição, porquê não nós?.Será que somos menos cidadãos do que os itabapoanos?
Acredite você pode, eu posso, nós podemos.
Se a imprensa não cumpre o seu papel, vamos fazer o papel da imprensa, divulgando esta mensagem para o maior número de pessoas
RAMOS.
sem opinião
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Antonio Fouto Dias (2713) 10/11/2009 18h44
Antonio Fouto Dias (2713) 10/11/2009 18h44
Comissão do Senado aprova 14º salário para professores de escolas públicas, isso é muito bom, entretanto não seria melhor ainda se houvesse uma recuperação das perdas salariais e que o mesmo melhorasse por todos os meses e não apenas uma vez ao ano? sem opinião
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