Lula vetará só uma parte de MP sobre regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458 --chamada de "MP da Grilagem" por grupos ambientalistas-- que trata da regularização de terras ma Amazônia, informa reportagem de Kennedy Alencar, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, só será suprimido o ponto que permitiria a transferência de áreas da União para pessoas jurídicas.

A decisão presidencial é uma vitória dos ruralistas, mas com uma concessão aos ambientalistas, a fim de dar ao governo discurso político para sustentar uma medida polêmica. O presidente considerou que, do ponto de vista político, sancionar integralmente a MP poderia trazer desgaste.

Havia pressão de ambientalistas e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para que fossem vetadas outras partes da medida. O projeto pretende regularizar 67,4 milhões de hectares --área equivalente às de Alemanha e Itália juntas.

Ela prevê a doação das terras a pessoas físicas que possuam até 100 hectares. Haverá uma cobrança simbólica para propriedade de até 400 hectares. Entre esse tamanho e 1.500 hectares, será feita uma venda pelo valor de mercado.

Segundo um ministro, a parte que será vetada por Lula não constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara. No Senado, não houve modificação como estratégia dos ruralistas para que a MP não perdesse o prazo de validade.

Como antecipou a Folha nesta quarta-feira, o presidente vetaria o artigo, mas ainda estava em dúvida se retiraria da MP outro ponto que levantou bastante discussão --o artigo 2º, que permite que terras em nomes de terceiros sejam regularizadas.

Leia a notícia completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

	Arte/Folha

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