Defesa de Daniel Dantas pode ajudar em ação contra Protógenes

Advogados do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, poderão ter a chance de atuar na acusação contra o delegado da Polícia Federal afastado Protógenes Queiroz --mentor das investigações que levaram à prisão do banqueiro em julho de 2008.

A defesa de Dantas solicitou ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, responsável pelo processo que investiga o vazamento de informações da Satiagraha, para atuar como assistente do Ministério Público Federal na acusação contra o delegado. Em maio, Mazloum transformou Protógenes em réu.

Fizeram pedido semelhante Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Segundo a PF, Braz participou da tentativa de suborno a um delegado da polícia. Já Greenhalgh, segundo conclusões da Satiagraha, atuou como lobista de Dantas no governo.

A Folha apurou que, pelo menos no caso de Dantas, é certa a aceitação do pedido por parte do juiz.

As solicitações têm base no artigo 268 do Código de Processo Penal, que permite ao "ofendido ou a seu representante legal" pleitear a admissão no processo como assistente da Procuradoria, a quem cabe a acusação.

Dantas, que foi condenado a dez anos de prisão mais multa pela tentativa de suborno, sustenta que foi vítima de escutas ilegais (sem autorização judicial), de ser seguido por policiais e de ter conversas telefônicas tornadas públicas.

Mazloum enviou o caso para apreciação do Ministério Público. Mas, mesmo que os procuradores desaconselhem, o juiz poderá deferir o pedido de uma ou de todas as partes.

Protógenes foi transformado em réu no final de maio e será julgado por crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Satiagraha. À época, respondeu ter certeza de sua absolvição.