Agaciel Maia pede licença de 90 dias ao Senado e quer perícia em relatório de atos secretos

Atualizado às 18h25.

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia pediu hoje uma licença de 90 dias para a instituição. Agaciel afirma que tem sido vítima de acusações "absurdas e descabidas" e solicitou ainda uma perícia em todos os atos secretos que teriam sido identificados pela comissão instalada pela primeira secretaria.

O pedido de afastamento ocorre às vésperas da abertura de um processo disciplinar administrativo contra ele pelos mais de 600 atos secretos do Senado. Nos últimos dias, vários senadores pediram o afastamento de Agaciel.

Agaciel afirma que precisa se licenciar para preparar sua defesa. "Considerando a necessidade de preservar minha história funcional de quase 33 anos de serviços prestados ao Senado, considerando que preciso de tempo hábil para preparar minha defesa a esta avalanche de acusações absurdas e descabidas que estão tentando me imputar, sem arcar ônus da prova, com ilações maldosas em atividades de rotina e sem concederem o básico e elementar direito de defesa", disse.

Durante o afastamento, o ex-diretor continuará recebendo salário do Senado. O benefício é automático e assegurado na Lei 8.112/90.

Reportagem Folha mostrou que Agaciel usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos. De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, ele recebeu R$ 415 mil em 2006.

Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal --valor mais alto do que o teto do funcionalismo público e do que os salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 24.500.

O ex-diretor negou que tenha feito pressão ou chantagem contra servidores ou senadores. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou que o ex-diretor ameaça denunciar fatos comprometedores de alguns senadores considerados do grupo ético da Casa para evitar que eles pedissem que saísse do cargo.

"Nunca constrangi, nunca chantagiei ou prejudiquei qualquer pessoa, seja senador ou servidor desta Casa, afirmou que nunca cometi qualquer ilegalidade", afirmou.

Processo

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia vai se tornar alvo de um procedimento administrativo na segunda-feira. A Advocacia Geral do Senado informou hoje ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que tem respaldo jurídico o pedido dele para que Agaciel seja investigado pela suspeita de que utilizou os atos secretos para nomear assessores nos gabinetes sem conhecimento dos parlamentares.

A abertura de procedimento dependerá do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ou do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).

Demóstenes pediu à advocacia abertura de procedimento para que Agaciel seja demitido. Esse é o primeiro procedimento contra o ex-diretor que é apontado, como o principal articulador das irregularidades do Senado.

A Folha Online apurou que a Advocacia da Casa repassou para segunda-feira a abertura da investigação na expectativa de que a comissão de sindicância que apura a responsabilidades pela edição dos atos secretos apresente os resultados --que poderão reforçar os motivos para procedimento administrativo contra Agaciel.

"Com a abertura desse procedimento eles fica afastado da Casa, evitando o constrangimento dos senadores", disse Demóstenes.

De 1996 até março deste ano, o Senado só teve Agaciel Maia como diretor-geral. Nos últimos anos, ele centralizou decisões e ficou conhecido como o 82º senador. Agaciel deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões. Hoje, trabalha no Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão de apoio ao Senado.