Desativado desde março, Conselho de Ética volta a funcionar com representações contra Sarney

A ofensiva do PSDB e do PSOL contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve provocar a reabilitação do Conselho de Ética da Casa. Segundo o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), o próprio Sarney deve encaminhar ofício aos líderes partidários pedindo a indicação dos integrantes do colegiado.

Faltam quatro indicações do PMDB, que precisam ser feitas pelo líder do partido, Renan Calheiros (AL), principal aliado de Sarney. O PSDB oficializou seus dois representantes, mas eles ainda precisam apresentar documentos para que sejam autorizados a tomar posse.

O colegiado está parado desde março, quando venceu o mandato de dois anos dos antigos integrantes. Caso o conselho continuasse fechado, os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PSOL, José Nery (AP), não teriam onde protocolar suas representações por quebra de decoro contra Sarney. Virgílio disse que a sua representação é uma iniciativa pessoal e não partidária.

O presidente do Senado foi aconselhado a reativar o conselho para evitar mais um desgaste ou avaliações de que estaria trabalhando para evitar a apuração das denúncias. No entendimento dos aliados de Sarney, não haverá tempo útil para as representações ganharem espaço antes do recesso parlamentar.

De acordo com o regimento, após o protocolo da representação, cabem aos integrantes do conselho decidir acatar ou não o pedido de investigação. Se o projeto começar a tramitar no Conselho de Ética, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa

A pressão pela saída de Sarney aumentou depois da descoberta que seu neto é dono de uma empresa que negocia contratos de empréstimos consignados com funcionários do Senado. Vários parentes de Sarney foram empregados em gabinetes de outros senadores por meio de nomeações em atos secretos.

Pelo regimento do Congresso, os partidos políticos têm autonomia para representar contra parlamentares por quebra de decoro parlamentar. Agora, o processo segue direto para o Conselho de Ética se atender a alguns requisitos, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento, entre outras exigências.