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04/03/2004 - 07h48

Maioria rejeita mordaça, diz pesquisa

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SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Uma pesquisa realizada pelo Ibope sobre o Ministério Público indicou que 78% das pessoas concordam que procuradores e promotores divulguem informações sobre investigações em curso, desde que não sejam casos protegidos por sigilo.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a adoção de algum tipo de mecanismo que os proíba de divulgar apurações pendentes. O ministro José Dirceu (Casa Civil) é o principal defensor desse mecanismo, conhecido como Lei da Mordaça.

A pesquisa foi encomendada pela Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e representa uma ofensiva da instituição contra essa pretensão do governo. Pelo resultado apurado, 15% dos entrevistados são favoráveis à mordaça, e 7% não opinaram.

Foram ouvidas 2.000 pessoas em 145 cidades, entre 7 e 11 de fevereiro, pouco antes do surgimento do caso Waldomiro Diniz, sob apuração no Ministério Público Federal e na Polícia Federal. A margem de erro é estimada em até 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A maioria das perguntas continha respostas em sistema de múltipla escolha (não-espontânea).

Uma das perguntas era sobre a possibilidade de procuradores e promotores fazerem investigações criminais. Nela, 68% dos entrevistados disseram concordar com a atuação deles na apuração de todos os crimes, a primeira das alternativas apresentadas.

Essa é outra questão polêmica. Os membros do Ministério Público reivindicam o poder de realizar apurações na área criminal, e o STF (Supremo Tribunal Federal) está para decidir se reconhece ou não esse poder.

A pesquisa indicou, porém, que 43% das pessoas só conhecem o Ministério Público de ouvir falar, 37% o conhecem mais ou menos e 14% nem sequer o conhecem. Só 6% disseram conhecer bem a instituição. A imensa maioria o considera muito importante (37%) ou importante (49%).

As três investigações mais conhecidas da instituição são as dos casos do chamado "maníaco do parque", do cantor Belo e do juiz Nicolau dos Santos Neto.

Na avaliação da credibilidade de cada instituição, o Ministério Público ficou em quarto lugar em imagem positiva (58%), abaixo da Igreja Católica (74%), das Forças Armadas (73%) e da imprensa (72%).
 

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