PSOL entra com representação contra Sarney e Renan no Conselho de Ética do Senado

A resistência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em se afastar do cargo provocou nesta terça-feira uma ofensiva no PSOL. O partido protocolou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Sarney no Conselho de Ética. O partido pede que ele seja investigado pela edição dos atos secretos.

A representação também envolve o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que presidiu o Senado duas vezes durante a gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como um dos responsáveis por manter as decisões administrativas em sigilo.

Segundo o líder do PSOL no Senado, José Nery (AM), técnicos do partido fizeram uma avaliação dos atos secretos e entenderam que tanto Sarney quanto Renan foram beneficiados com as decisões sigilosas. De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

O partido afirma que Sarney tem sido omisso diante da crise que atinge a imagem da intuição. "Sarney nada fez até o momento, se restringido a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras, deixando de preservar o Senado, bem como a integridade pública", afirma a representação.

O PSOL acusa Renan de não ter tomado medidas para evitar os atos sigilosos. "Não investigou, não sindicou, não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras. Enfim, permitiu a continuidade de ilícitos e de prejuízos fossem sofridos, deixando de preservar o Senado", diz o documento.

Nery justificou que o partido deixou de fora o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que comandou o Senado entre 2007 e 2008, por entender que ele foi enganado por Agaciel.

Renan pode ser beneficiado pelo regimento do Conselho de Ética que recomenda o arquivamento da representação se o motivo não tiver ocorrido na atual legislatura.

Segundo uma comissão criada pela primeira secretaria do Senado, desde 1995 foram editados 663 atos secretos, utilizados para criar cargos, aumentar a remuneração de servidores, nomear e exonerar parentes e afilhados dos senadores.

A representação do PSOL reforça o pedido de investigação apresentado ontem ao Conselho de Ética pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O tucano apresentou denúncia contra Sarney pedindo que o peemedebista seja investigado pela edição dos atos secretos --com a nomeação de parentes-- e pelos empréstimos consignados fechados pela Casa.

Segundo Virgílio, o Senado não pode se calar diante das denúncias que surgem contra o presidente da instituição. Virgílio afirmou que Sarney foi envolvido na nomeação secreta de familiares, recebeu indevidamente auxilio moradia de R$ 3.800 e ainda utilizou seguranças do Senado para fazer a vigilância de sua residência no Maranhão.

Para o líder tucano, a descoberta de que o esquema de empréstimo consignado para servidores do Senado inclui entre seus operadores o neto do peemedebista José Adriano Sarney mostra que a situação de Sarney é insustentável.

O PSOL e o PSDB agora querem forçar a reativação do Conselho de Ética. Faltam quatro indicações do PMDB, que precisam ser feitas pelo líder do partido, Renan Calheiros (AL), principal aliado de Sarney. O PSDB oficializou seus dois representantes, mas eles ainda precisam apresentar documentos para que sejam autorizados a tomar posse.

Renan chamou ontem alguns senadores do PMDB para conversar sobre o Conselho de Ética, mas não fechou nenhuma indicação. Sarney foi aconselhado por aliados a reativar o conselho para não estimular avaliações de que estaria tentando evitar a apuração das denúncias. O colegiado está parado desde março, quando venceu o mandato de dois anos dos antigos integrantes.

Afastamento

Pelo regimento do Congresso, os partidos políticos têm autonomia para representar contra parlamentares por quebra de decoro parlamentar. Agora, o processo segue direto para o Conselho de Ética se atender alguns requisitos, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento, entre outras exigências.

Se o projeto chegar ao Conselho de Ética, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.