Espírito de autoproteção livrou Edmar da cassação, diz relator
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), relator que pediu a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara, disse ontem que a rejeição de seu parecer mostrou que "o espírito de corpo, de autoproteção, falou mais alto que o interesse público da instituição".
Anteontem, por 9 votos a 4 e uma abstenção, o conselho livrou Edmar da cassação. Ele é dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões em Minas Gerais e usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar gastos de R$ 230,6 mil, entre 2007 e 2008, com verba indenizatória.
De acordo com Fonteles, "a ideia da sobrevivência de mandato faz com que a luta da permanência no poder force o espírito de corpo para não ser rigoroso com o interesse público numa hora dessa". Ele defende, porém, que os deputados mantenham a possibilidade de avaliar seus pares no conselho.
Ao assumir a corregedoria da Casa, em fevereiro, cargo ao qual renunciou, Edmar propôs o fim dos julgamentos pela própria Casa. Afirmou, então, que deputados não têm "poder de polícia" e que o "espírito de corpo" e a "fraternidade entre os colegas" tiram a condição dos deputados de fazerem julgamentos de quebra de decoro.
Para ter maior "liberdade de pensar e decidir", o conselho deveria ser reformado, afirmou Fonteles, aumentando o número de membros de 14 para 25 deputados, o que diminuiria "risco de acordo de amizade".
Segundo ele, a rejeição da pena da cassação deixou arranhada a imagem do conselho. "Temos que reconhecer que [o conselho] está atravessando dificuldades."
Corinthians
Moreira passou a manhã na Câmara ontem. Ao ouvir de uma pessoa que passava a pergunta "dormiu tranquilo hoje, não?", respondeu: "Agora é o outro round".
Ao ser questionado pela reportagem sobre o resultado da véspera, Moreira disse que estava "feliz da vida que o Corinthians ganhou ontem, tricampeão". Questionado mais uma vez sobre a rejeição da cassação, disse: "Estou falando de futebol".
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Especial
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O Senado não tem obrigação imposta pela Constituição para cumprir as decisões do Supremo, porém o máximo que pode acontecer é a consideração ética ao que foi deferido com efeito terminativo pelo STF.
Mais volto a repetir: Ao não acatar as determinações do Supremo o Senado não está infrigindo as diretrizes Constitucionais, pois cabe a mesa da Casa acatar ou não a decição. Isto é uma prerrogativa constitucional do Senado.
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Não é uma verba que é creditada diretamente na conta do parlamentar para uso da maneira que lhe convém, no entanto, estes simplesmente desviam suas aplicações, burlando a legislação o que, a rigor seria quebra de decoro parlamentar por desvio de recursos públicos.
No entanto estamos no Brasil e o exemplo mais claro de impunidade é que a própria justiça está perdendo a credibilidade pelo população.
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Que cada juiz tem um cérebro, tudo bem, é a natureza!
Quando cada juiz tem uma sentença, aqui começa a complicar!
Obviamente, estou supondo que a Lei seja uma só para todos os juizes. Certo?
Aqui fora, no mundo das pessoas que pagam impostos, as coisas são mais exatas. menos virtuais.
Explico. No mundo da Engenharia Civil. se o cálculo ou material usado não está certo, está errado, e vai ocorrer acidente que vai vitimar pessoas. É simples.
No mundo da Medicina, se não está certo, se existe a doença que não é tratada, esta errado, o paciente sofre as consequencias do erro. É simples. ´
Já no mundo da Politica e da Jurisprudencia, uma causa tem "procedencia e mérito" se Fulano que a julga tiver uma boa noite de sono. Por outro lado, se Fulano tiver enxaqueca ou insônia, aquela causa não terá "procedencia e mérito!
No colegiado de semideuses brasileiros ao invés de um só Fulano, tenho nove ou dez magistrados, algumas bem dormidas outras nervosas, para julgar a mesma causa.
Só poderá acontecer o inesperado.
Deve ser por isso que um ministro de STF pode ser indicado pelo presidente da republica e aprovado pelos senadores sem ter nenhum saber juridico.
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