Sindicância livra senadores e culpa diretores por atos secretos

A comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa concluiu que os ex-diretores Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) cometeram crimes de improbidade e prevaricação. Os senadores --que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos-- não foram alvo de investigação, informa reportagem de Andreza Matais e Adriano Ceolin na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Na semana que vem, o presidente José Sarney (PMDB-AP) vai decidir se abre processo administrativo contra os dois, o que poderá levá-los a demissão com perda de aposentadoria.

A Folha teve acesso ontem ao relatório final da comissão. O documento é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel esteve no cargo, nomeado por Sarney. O relatório diz que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".

"Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório. Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De 10 pessoas ouvidas, 8 responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.

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