Ministério social privilegiou território de filho de Dirceu

EDUARDO SCOLESE
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo, em Brasília
JULIA DUAILIBI
da Folha de S.Paulo

Funcionário de terceiro escalão do governo do Paraná, o filho do ministro José Dirceu (Casa Civil), José Carlos Becker de Oliveira e Silva, 26, o Zeca Dirceu, conseguiu empenhar (comprometer) 12,7% de toda a verba nacional de um programa do Ministério da Assistência Social em 2003.

Os beneficiados: municípios do noroeste do Paraná, seu reduto eleitoral. Zeca é pré-candidato pelo PT a prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), cidade em que nasceu e seu pai viveu clandestinamente na ditadura militar, nos anos 70.

A Folha revelou, anteontem, que Zeca se valeu, à revelia da bancada paranaense e por decisão da Casa Civil, de emendas de bancadas para empenhar R$ 607 mil da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Na pasta da Assistência Social, porém, ele empenhou recursos da própria programação orçamentária do ministério. Cabe ao órgão decidir em que município quer investir. A petista Benedita da Silva foi a titular do ministério até janeiro deste ano.

Para marcar encontros com ministros, Zeca Dirceu contava com a ajuda de Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil flagrado em vídeo de 2002, quando trabalhava no governo de Benedita no Rio, pedindo propina a um empresário de jogos.

Em 2003, o governo federal comprometeu R$ 6,4 milhões do programa Ações de Geração de Renda para Populações Carentes, de abrangência nacional. Desse total, R$ 823,3 mil foram divididos entre Cruzeiro do Oeste e demais cidades vizinhas no PR.

O total empenhado pelo governo federal para esse programa (R$ 6,4 milhões) se dividiu em duas partes: R$ 3.941.683,00 em emendas parlamentares individuais e de bancada e outros R$ 2.528.380,00 em programação orçamentária própria do ministério.

Entre os 5.561 municípios do país, o ministério escolheu 23 para distribuir os R$ 2,52 milhões. A região de Zeca, o noroeste do Paraná, liderou o ranking, com nove cidades, seguida dos Estados do RJ (sete), MG (duas), AP, BA, GO, PB e SP (uma em cada Estado).

Em valores nominais, a região de Zeca também supera o que foi destinado a todo o Estado do Rio de Janeiro pela programação direta do ministério (R$ 595 mil, contra R$ 823,3 mil destinados à região de Zeca Dirceu).

Registrados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais), os empenhos para a região ocorreram, em sua maioria, em dezembro. Três meses antes, a então ministra Benedita da Silva esteve na região, onde se encontrou com Zeca e prefeitos, participou de reuniões e discutiu programas sobre transferência de renda.

A Folha teve acesso a uma planilha de acompanhamento parlamentar da Assistência Social na qual aparece o nome de Zeca. Prefeitos do noroeste do PR, em entrevistas gravadas, também admitiram a interferência dele para a assinatura de convênios com a pasta. Além disso, a assessoria do filho de Dirceu divulgou, em fevereiro, que o município de Cidade Gaúcha, onde fica parte de sua base eleitoral, receberia recursos do ministério graças a Zeca.

Único deputado federal da região, Osmar Serraglio (PMDB-PR) relembra a passagem de Benedita pelo Estado: "Eu estive com ela apenas em uma cidade. Já o Zeca acompanhou a ministra em todos os municípios".

A pasta não informou o critério usado para destinar recursos ao noroeste do PR. Benedita não foi localizada. Segundo sua assessoria, ela está nos EUA.

Outros Estados cobiçavam verbas desse programa do ministério. A bancada do Tocantins, por exemplo, pedia o empenho de R$ 3,8 milhões, mas não recebeu nenhum centavo. O mesmo ocorreu com Mato Grosso, que aguardava o empenho de R$ 6,3 milhões.

Em comparação com os parlamentares paranaenses, Zeca também levou vantagem no programa de geração de renda da Assistência Social. Com os R$ 823,3 mil que conseguiu para o noroeste do Estado, ele superou o total empenhado pelos deputados por meio de emendas --R$ 695 mil.