Líder tucano denuncia existência de atas fantasmas no Senado e critica Sarney

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), usou a tribuna nesta segunda-feira para afirmar que existem "atas fantasmas" na Casa. Virgílio disse ainda que a comissão de sindicância que investiga os atos secretos favorece o ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Virgílio disse que solicitou a Mesa Diretora do Senado cópia dos depoimentos do ex-diretor-geral e do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, à comissão de sindicância, mas foi informado que os documentos não existiam.

Segundo o tucano, as investigações estão influenciadas pelo ex-diretor-geral. "A taquigrafia não foi chamada e o Agaciel disse e registraram o que queriam que ele registrasse porque não houve ata. A Taquigrafia da Casa não participou da oitiva de Agaciel Maia, no dia 29 de junho nesta Casa, o que significa uma fraude, o que significa uma empulhação, o que significa uma proteção, um favoritismo, o que significa uma indignidade com a qual não vou compactuar."

Virgílio afirma que o comando do Senado errou ao determinar que uma comissão de sindicância investigasse os atos secretos.

"A sindicância começou errada. Não deveria ter sido uma sindicância. Deveria ter sido aberto um processo administrativo disciplinar imediatamente, que isso aí já permitiria ao 'presidente que suspendesse os dois diretores por 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para que eles não influenciassem no resultado das coisas que possam ser decididas sobre eles mesmos, sobretudo do primeiro, Agaciel Maia, com sua notória influência sobre tanta gente aqui nesta Casa", disse,

Segundo a secretaria geral do Senado, não há previsão no regimento da Casa para que estas comissões sejam obrigadas a produzir atas nem fazer notas taquigráficas. As comissõesde sindicância teriam que elaborar um termo de declaração, uma espécie de relatório contando o que os depoentes falaram.

Para o líder do PSDB, as "atas fantasma" reforçam a necessidade de afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo. "É por isso que eu entendo que o presidente Sarney não tem condição de permanecer à frente desta Casa. Esses detalhes mostram que não há isenção por parte dele para se tocar esta Casa", disse Virgílio.

Apesar de Virgílio dizer que a comissão de sindicância trabalha a favor de Agaciel, o comando do Senado determinou hoje abertura de processo administrativo contra Agaciel e Zoghbi. Eles serão investigados pela edição dos atos secretos --decisões administrativas que foram mantidas em sigilo e serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefícios.

Eles são suspeitos de terem cometido crimes de improbidade e prevaricação. Se forem comprovadas as irregularidades, serão demitidos. Não foi divulgado o prazo para que esse processo seja concluído.

De acordo com a Folha, o relatório da comissão é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel esteve no cargo, nomeado por Sarney. O relatório diz que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".

"Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.

Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De 10 pessoas ouvidas, oito responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.