Oposição vai pedir substituição de todos os integrantes da CPI da Petrobras

A oposição desistiu de costurar um entendimento e promete pedir nesta terça-feira a substituição dos integrantes indicados pelos governistas para integrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da CPI, disse que a manobra quer derrubar a estratégia dos governistas que esvaziaram quatro reuniões e evitaram o início da investigação da estatal.

Segundo o senador, a medida encontra respaldo no regimento do Senado. De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Com a medida, a oposição quer do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma definição sobre os inícios do trabalho da CPI. Não há um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.

"Desistimos de conversar. Nós fizemos um acordo e eles quebraram. Vou fazer uma questão de ordem e requerer a substituição de todos os governistas que não compareceram. A sociedade espera esta CPI", disse.

Segundo Dias, a substituição pode provocar ainda uma mudança na relação de forças da CPI porque se os líderes governistas não efetuarem a troca dos nomes, o presidente da Casa poderá convocar outros partidos para participarem das investigações. A atual composição garantiu aos governistas sete das 11 vagas entre os titulares da CPI.

O tucano afirmou ainda que se não houver uma resposta rápida de Sarney, a oposição vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a comissão seja instalada. Serão chamados a dar explicações ao STF o presidente do Senado e os líderes governistas.

Álvaro disse que a oposição pretende manter o acordo para reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da CPI das ONGs (organizações não-governamentais). A base aliada condiciona a CPI da Petrobras a devolução da relatoria da CPI das ONGS. O presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), conduziu o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à relatoria da comissão passando por cima dos governistas.

Arruda era relator da CPI das ONGs até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um parlamentar seja titular simultaneamente de duas CPIs, Arruda saiu automaticamente da relatoria --que só pode ser conduzida por um membro titular da comissão. Os governistas, porém, devolveram ao senador a titularidade da CPI das ONGs e agora reivindicam o seu retorno ao cargo.