Senado triplica gastos com passagens de parlamentares para o exterior

As denúncias de abuso no uso da cota de passagens pelos senadores não foram suficientes para impedir o aumento dos gastos do Senado com passagens dos parlamentares para o exterior. De janeiro a junho, o Senado gastou R$ 1,8 milhão para pagar passagens aéreas com destinos para fora do país. No mesmo período do ano passado, o gasto foi três vezes menor, somando R$ 549,9 mil.

As viagens pelo país também registraram aumento de 53%. Os senadores gastaram no primeiro semestre R$ 7,8 milhões com esses bilhetes, enquanto nos primeiros seis meses de 2008 o órgão pagou R$ 5,1 milhões.

Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos público) e envolvem a cota dos senadores e gastos de missões oficiais e de viagens de servidores da Casa.

O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse a Folha Online que pediu uma avaliação de técnicos da Casa sobre os números. "Vamos analisar esses números com calma porque fizemos mudanças e acredito que elas estão surtindo efeito", disse.

O levantamento mostra que apesar do aumento com gasto de passagens, o Senado pagou menos com pagamento de diárias para hospedagem de senadores, servidores e colaboradores.

Em relação às diárias no exterior, o cofre do Senado desembolsou R$ 263,4 mil este ano, cerca de R$ 30 mil a menos do que em 2008. O valor pago com diárias dentro do país, por sua vez, soma R$ 143 mil, quase R$ 100 mil a menos do que o registrado no ano passado.

Mudança

Em abril, a Mesa Diretora do Senado editou um ato com restrições para o uso da cota. Os senadores ficaram proibidos de repassar bilhetes aéreos da sua cota pessoal para familiares ou terceiros. Só vão estar autorizados a usar as passagens os assessores designados pelos parlamentares, com o aval da Mesa Diretora da Casa, em deslocamentos no território nacional.

Outra mudança impede que os senadores acumulem a sobra da cota de passagens para o ano seguinte --como ocorre no modelo atual. Também foram extintas as cotas suplementares de passagens para os integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários.

Senadores de Brasília, que tinham direito a uma cota de passagens aéreas especial mesmo sem precisar voar para seus Estados de origem, vão passar a receber o valor da cota semelhante aos parlamentares de Goiás.

O novo ato que regulamenta as passagens no Senado cria a "verba de transporte aéreo dos senadores", correspondente a cinco trechos de ida e volta para a capital do Estado de casa parlamentar até Brasília.

Os senadores substituíram a expressão "cota aérea" por "verba de transporte aéreo" porque avaliam que a verba imputa maior responsabilidade penal aos parlamentares se for mal utilizada.