Senado abre processo contra Agaciel, Zoghbi e mais cinco servidores por atos secretos

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), autorizou nesta terça-feira abertura de processo administrativo contra sete servidores envolvidos na edição dos atos secretos. Heráclito acolheu o relatório da comissão de sindicância que pedia investigação dos funcionários.

No entendimento da comissão, o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foram os responsáveis por manter em sigilo as decisões administrativas nos últimos 14 anos. Se forem confirmadas as denúncias, eles podem pegar uma suspensão ou serem demitidos do serviço público.

Os outros cinco servidores também serão alvo de investigação porque receberam ordens ilegais e não denunciaram. Foram envolvidos o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, a chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos, Ana Lúcia Melo, os servidores do setor de publicações, Jarbas Mamede, Washington Oliveira e o servidor da diretoria-geral Celso Menezes. No caso deles, a maior punição é uma suspensão de até 90 dias.

Segundo o relatório da comissão de sindicância --assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz-- os servidores precisam ser investigados porque "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".

O primeiro-secretário recebeu hoje o relatório da comissão e deve definir nos próximos dias o que será feito com os 663 atos secretos. A comissão afirmou no relatório que por causa do prazo estabelecido pela presidência do Senado não foi possível analisar os atos secretos. Até hoje, só um ato que estendeu aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares, perdeu a validade.