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Ministério Público pede à Policia Federal abertura de inquérito para investigar atos secretos
da Folha Online
O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os atos secretos do Senado. Nos últimos 15 anos foram editados 663 atos secretos no Senado --muitos foram usados para nomear e exonerar parentes de senadores.
Também foi determinado que os atos não publicados sejam analisados individualmente para verificar quem foram os beneficiários e quais os motivos para que eles não fossem publicados.
De acordo com o ofício encaminhado à PF, os envolvidos serão investigados pela prática dos seguintes crimes: peculato-desvio, peculato culposo, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva privilegiada e prevaricação.
O pedido de inquérito se baseia nas informações e depoimentos colhidos no inquérito civil público instaurado pela Procuradoria no dia 16 de junho e na comissão de sindicância do Senado, que analisou a responsabilidade pela edição dos atos secretos.
Como os depoimentos e documentos juntados até o momento não indicam participação de senadores na proibição da divulgação dos atos, a investigação será conduzida na primeira instância da Procuradoria.
Caso o inquérito aponte o envolvimento de qualquer autoridade com foro privilegiado, os trabalhos serão interrompidos e remetidos à Procuradoria da República no Distrito Federal.
Ainda de acordo com a Procuradoria, se forem identificados indícios de envolvimento de senadores, a investigação será conduzida pelo procurador-geral da República.
Processo administrativo
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), autorizou nesta terça-feira abertura de processo administrativo contra sete servidores envolvidos na edição dos atos secretos. Heráclito acolheu o relatório da comissão de sindicância que pedia investigação dos funcionários.
No entendimento da comissão, o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foram os responsáveis por manter em sigilo as decisões administrativas nos últimos 14 anos. Se forem confirmadas as denúncias, eles podem pegar uma suspensão ou serem demitidos do serviço público.
Os outros cinco servidores também serão alvo de investigação porque receberam ordens ilegais e não denunciaram. Foram envolvidos o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, a chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos, Ana Lúcia Melo, os servidores do setor de publicações, Jarbas Mamede, Washington Oliveira e o servidor da diretoria-geral Celso Menezes. No caso deles, a maior punição é uma suspensão de até 90 dias.
Anulação
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira anular mais um dos 663 atos secretos que foram editados nos últimos 14 anos. Foi revogada a decisão administrativa que aumentou o salário de 40 servidores. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou que 99% dos atos não poderão ser anulados porque tratam de nomeação e exoneração dos servidores.
Esse foi o segundo ato secreto que foi anulado. Em 2006, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia autorizou um reajuste para chefes de gabinetes das secretarias do Senado e manteve a decisão em sigilo.
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O prestigioso jornal Süddeutsche Zeitung se referiu a Lula como "superstar" em uma reportagem que afirma que o Brasil é festejado sob seu governo, como se só agora o país tivesse sido descoberto pelo resto do mundo.
O texto diz ainda que o presidente brasileiro tem um alto índice de aceitação não somente entre os próprios brasileiros, mas também por parte de políticos de outros países.
O jornal econômico Handelsblatt disse que Lula chega à Alemanha para conversar com a chanceler Angela Merkel "de igual para igual".
No artigo intitulado Lula não vem como pedinte, o periódico afirma que o Brasil é um país desejado pelos investidores, e que a líder alemã corteja, por isso, o país em nome do setor econômico alemão.
'Milagre econômico'
Já o conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) diz que Lula chega à Alemanha como representante de uma "nova terra do milagre econômico" que "ultrapassou os tremores da crise global com uma velocidade impressionante".
Na reportagem intitulada Um visitante autoconfiante, o FAZ lembra que as empresas brasileiras estão, em muitos setores, na ponta do que há de melhor internacionalmente e que o "capital estrangeiro tem entrado no Brasil como nunca antes", o que faz do real "uma das moedas mais fortes do mundo".
O jornal diz ainda que o Brasil
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Qdo ele ajuda a desapropiar terras, dos pequenos lá em tocantins, e incorpóra ao seu patrimonio, ai ele sorri né!
Vai vendo, tem uma Katia senadora, e outra ruralista, athá, sem nenhum interece, umm dá até para acretitar.
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