Senado ignora decisão do STF e mantém nepotismo
da Folha Online
Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado, revela reportagem de Fábio Zanini, publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que a regra é desrespeitada. Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora.
A medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes --ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).
Entre os casos encontrados pela reportagem, há uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores que permanecem trabalhando em gabinetes do Senado. No segundo semestre do ano passado, após resistência inicial de senadores e deputados, várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras --87 servidores do Senado em setembro e outubro.
O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, afirma que "a questão ainda está sub judice no STF, mas, por precaução, orientamos os senadores a evitarem nomear pessoas que são parentes entre si".
Leia a notícia completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.
| Arte/Folha | ||
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Observem que a grande maioria dos medallhões e coronéis já sairam de cena e os que ainda insistem, serão "saídos" pelas urnas.
Seguramente teremos um novo quadro de bons políticos no executivo e no legislativo a partir do próximo ano. Muito falaremos sobre isso ainda.
Não é isso que sempre quisemos? Agora teremos.
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- A oposição esta correta em repudiar a atitude do governo federal em usar o dinheiro publico na confecção de cartilhas para pedir votos, olhando em nosso país existe varios setores com grandes prioridades para a aplicação do dinheiro publico, a educação é uma das piores que estamos tendo nos ultimos anos, sem contar com a bagunça que esta existindo no setor de segurança publica, Analizando melhor quando um país aplica em educação gasta se menos em segurança, quando um país aplica se melhor na urbanização aplica se menos na pasta da saúde. Agora vem um ministro e acha que é legal gastar dinheiro com cartilhas para pedir votos, dinheiro que pagamos nossos impostos. Sem duvida o imposto foi pago o dinheiro já não é mais meu, mas quando pagamos é porque existe uma proganda informando que o dinheiro será para as melhorias do país, então isso tudo é propagando enganosa?, Onde está o lado da turma que ganha o dinheiro exatamente dinheiro publico para fiscalizar, congreso tribunal de contas e Ministerio Publico Federal, - VAMOS ACABAR COM ESSES ABUSOS POVO BRASILEIRO, pensem bem na ora de dar seu voto, se realmente quem esta no poder merece voto ou quem esta do lado de fora do poder merece voto. - QUE TAL SE ESTIVESSE O BRASIL A LIBERDADE DO VOTO LIVRE? Acredito que não mais iria existir o ROUBO ESCANCARADO DOS POLITICOS BRASILEIROS.
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