Câmara suspende sessão para elaborar substitutivo para minirreforma eleitoral

Por acordo de líderes, a sessão extraordinária do plenário da Câmara para votar o projeto de lei de reforma eleitoral foi suspensa até as 13h30 para que o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) possa elaborar um substitutivo ao texto.

A suspensão se deu após análise e sugestões de mudanças dos demais deputados às 136 emendas apresentadas. O painel foi mantido.

O projeto muda regras da atual legislação eleitoral e incorpora resoluções recentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dino aceitou as emendas para permitir doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet e para proibir pintura de muros com propaganda eleitoral. A proposta original era obscura em relação a esses dois temas. Doze emendas foram aceitas na íntegra e 19, parcialmente.

Chico Alencar (PSOL-RJ) argumentou: "Queremos o texto no papel, senão não dá para votar." Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), "não vai haver concordância total". "Vamos tentar fazer prevalecer a proposta original, senão o detalhe vai comprometer o principal."