Após ultimato, Senado marca para terça-feira instalação de CPI da Petrobras

Após o ultimato da oposição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje que a CPI da Petrobras será instalada na terça-feira. Jucá afirmou que a decisão da base governista foi tomada a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) --que hoje se tornou alvo de uma denúncia de irregularidade envolvendo sua fundação e a estatal.

A oposição ameaçava entrar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) se a base do governo não apresentasse uma definição sobre o início dos trabalhos da comissão, que foi adiado três vezes pela estratégia governista de esvaziar as reuniões.

Jucá disse que a base não agiu pressionada. Na terça-feira, deve ser eleito o presidente da comissão que vai ser o responsável pela indicação do relator. "Atendemos um pedido do presidente Sarney e a CPI vai ser instalada na terça-feira", disse.

O líder do governo negou que a base estivesse obstruindo o início dos trabalhos e disse que ninguém vai ganhar a CPI no grito. "O governo não estava obstruindo. Nós estávamos cobrando que a oposição cumprisse uma questão processual e devolvesse a relatoria da CPI das ONGs e desistisse da CPI do Dnit. Ninguém vai ganhar a CPI no grito", disse.

Segundo o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), a composição dos cargos de comando da CPI ainda vai ser discutida. Senadores governistas que acompanham as negociações dizem que o senador João Pedro (PT-AM) pode ficar na presidência e Jucá na relatoria. Esse arranjo pode sofrer alterações.

Além de confirmarem a instalação da CPI, os governistas também anunciaram que vão antecipar para terça-feira a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso, o que automaticamente libera os parlamentares para o início do recesso parlamentar.

O acordo entre a oposição e aliados de José Sarney (PMDB-AP) sobre a instalação da CPI amenizou a cobrança pelo afastamento do peemedebista do cargo. Desde que Sarney sinalizou que iria instalar a CPI, a oposição abandonou os discursos inflamados contra ele no Senado.

A ameaça da oposição de recorrer ao STF fez o PMDB partir para o ataque e pressionar o PT pelo início dos trabalhos da comissão. Após uma consulta informal ao STF sobre o caso, os peemedebistas avaliam que o desgaste para o governo pode ser maior.

Para o PMDB, a CPI tem duas funções importantes: tirar Sarney do foco da crise política que atinge a imagem da instituição e aumentar o poder de barganha do partido junto ao governo. Apesar de ser maioria, os governistas dependem diretamente do PMDB para vetar requerimentos que possam constranger o governo e os diretores da estatal.

Nova denúncia

A denúncia de que empresas fantasmas ligadas à família de Sarney teriam recebido ao menos R$ 500 mil desviados de recursos repassados pela Petrobras quase derrubou o acordo fechado pela criação da CPI da Petrobras. Os aliados de Sarney temiam que a CPI provocasse uma nova ofensiva contra o peemedebista.

Após a reunião, os aliados afinaram o discurso e passaram a dizer que a denúncia não deve ser objeto da CPI porque o assunto tem que ser explicado pelo Ministério da Cultura e não pela estatal.

Antes da CPI ter dada para começar, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que a nova denúncia aumenta a pressão para que Sarney se afaste do cargo e a necessidade para que a CPI funcione.

"Queremos credibilidade para as investigações das irregularidades que pesam sobre o comando do Senado. Agora, é preciso que se entenda que a CPI da Petrobras não vai investigar apenas esse fato do desvio de recurso. Ela vai investigar um rol de denúncias que precisam ser esclarecidas para o benefício da estatal", disse.