Fundação Sarney comprovou contrapartidas, afirma Petrobras em nota

Diante das denúncias de que a Fundação Sarney --administrada pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)-- desviou recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural, a estatal enviou uma nota oficial nesta quinta-feira afirmando que a fundação "comprovou as contrapartidas" exigidas. De acordo com a empresa, a prestação de contas ao Ministério da Cultura deveria ter sido feita pela Fundação, e não por ela.

Segundo a estatal --que será investigada em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)--, a fundação cumpriu com todas as exigências contratuais. "A Fundação Sarney comprovou o cumprimento das contrapartidas", diz a nota, que menciona repasse de R$ 1,4 milhão entre 13 de dezembro de 2005 e 17 de outubro de 2008.

A Petrobras diz ter verificado menções a ela em divulgação na mídia, o uso de sua imagem em campanhas publicitárias, sua exposição em eventos do projeto e inserção de sua logomarca no catálogo e no site da fundação. "Cabe à Petrobras somente a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato", afirma a nota.

A estatal diz ainda que a destinação do dinheiro foi feita em três parcelas. A primeira logo após a assinatura do contrato --no dia 26 de dezembro de 2005-- a segunda após a comprovação da utilização dos recursos pagos na primeira parcela -no dia 3 de outubro de 2007-- e a última depois de aprovado o relatório final de contrapartidas, no dia 17 de setembro do ano passado.

Prestação de contas

Segundo a estatal, o patrocínio à fundação foi feito via Lei Rouanet, com recursos de incentivo fiscal. Nessas ocasiões, diz a estatal, quem deve prestar contas à União é quem recebeu os recursos. "Em projetos que utilizam a Lei, cabe aos patrocinados prestar contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos."

A Petrobras também justificou a escolha da Fundação Sarney. "O projeto foi contemplado pelo PPC (Programa Petrobras Cultural) [...] por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do Programa."

O caso

Reportagem publicada hoje no jornal "O Estado de S. Paulo" diz que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras teriam sido desviados para empresas fantasmas e companhias da família de Sarney. O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

A diz ainda que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.

Procurada pela reportagem da Folha Online, a assessoria de Sarney afirmou que a fundação comentaria o caso. Ao "Estado de S. Paulo", a fundação disse que foram "cumpridas todas as metas privilegiadas no contrato de patrocínio da Petrobras".