Ministério da Cultura nega favorecimento à Fundação José Sarney

O Ministério da Cultura informou nesta quinta-feira que a análise do projeto da Fundação José Sarney teve tramitação "normal" dentro do órgão. A assessoria do ministério disse que o projeto levou quatro meses para ser selecionado entre as ações que receberiam incentivos da Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não houve favorecimento da Fundação José Sarney.

O Ministério não pode se pronunciar oficialmente sobre o caso porque o prazo para a prestação de contas da fundação dos recursos captados termina no fim do mês. De acordo com a assessoria, o ministério terá até seis meses para analisar toda a prestação. Se for comprovada alguma irregularidade, como nota fria, ou informalidade, o ministério pede que o TCU (Tribunal de Contas de União) abra uma investigação.

Segundo reportagem publicada hoje no jornal "O Estado de S. Paulo", ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e e empresas da família do senador peemedebista José Sarney (AP). O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

A reportagem informa que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.

Reportagem publicada na edição de hoje da Folha informa que a Fundação José Sarney em São Luís (MA) tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), defendeu hoje a Petrobras e disse que o Ministério da Cultura é que precisa apresentar explicações.

Mercadante afirmou que espera uma resposta da Fundação José Sarney sobre a denúncia, mas tentou minimizar a responsabilidade da estatal na fiscalização da aplicação desses recursos. O líder do PT disse que a Petrobras repassa a verba, mas cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, verificar se os gastos estão adequados.

"Temos que aguarda uma reposta da fundação antes de fazer uma avaliação dos desdobramentos políticos. A Petrobras Cultural cuida de acervos e monumentos históricos e a prestação de contas tem que ser feita com o Ministério da Cultura", afirmou.

O presidente do Senado, José Sarney, divulgou nota nesta quinta-feira afirmando que não tem nenhuma responsabilidade administrativa pela Fundação José Sarney envolvida em denúncias de irregularidades com a Petrobras.

No documento, Sarney afirma que é presidente de honra da fundação que leva seu nome e os esclarecimentos devem ser "prestados pelos administradores constituídos". A Folha Online procurou a Fundação José Sarney para comentar as acusações, mas não teve resposta.