Sarney se defende sobre desvio de verbas de fundação; oposição pede investigação

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou o plenário para se defender das acusações de que a fundação que leva seu nome teria desviado recursos da Petrobras para empresas fantasmas.

Sarney afirmou que a prestação de contas foi encaminhada ao Ministério da Cultura e que cabe ao TCU (Tribunal de Contas da União) investigar qualquer irregularidade no repasse de recursos para a Fundação José Sarney.

O presidente do Senado reafirmou que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação. "Quero dizer que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação, mas o que eu sei é que ela teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet sujeito a um patrocínio da Petrobras, assim como evidentemente muitos memoriais de presidentes da República já receberam. De acordo com a lei essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura e compete ao TCU em qualquer irregularidade a atribuição de julgá-la", disse.

O PSDB e o DEM defenderam que o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU investiguem as denúncias.

Empresas fantasmas

Segundo reportagem publicada hoje no jornal "O Estado de S. Paulo", ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e e empresas da família do senador peemedebista. O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

A reportagem informa que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.

Reportagem publicada na edição de hoje da Folha informa que a Fundação José Sarney em São Luís (MA) tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.

Outro lado

O Ministério da Cultura informou que a análise do projeto da fundação teve tramitação "normal" dentro do órgão. A assessoria do ministério disse que o projeto levou quatro meses para ser selecionado entre as ações que receberiam incentivos da Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não houve favorecimento da Fundação José Sarney.

O Ministério não pode se pronunciar oficialmente sobre o caso porque o prazo para a prestação de contas da fundação dos recursos captados termina no fim do mês. De acordo com a assessoria, o ministério terá até seis meses para analisar toda a prestação. Se for comprovada alguma irregularidade, como nota fria, ou informalidade, o ministério pede que o TCU abra uma investigação.

Já o presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva, chamou de "leviana" as denúncias e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos".

O presidente da fundação afirma que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.

"Não é demais destacar que durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobras exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais. É, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação 'dá verba da Petrobras a empresas fantasmas'. O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados", diz a nota.