Senado instala amanhã Conselho de Ética, mas denúncias contra Sarney ficam para agosto

Às vésperas do recesso parlamentar, o Senado deve instalar nesta terça-feira o Conselho de Ética, desativado desde março por falta de indicações dos integrantes. Os partidos concluíram na semana passada a escolha de seus representantes. O comando do colegiado precisa ser votado pelo plenário da Casa. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é o mais cotado para presidir os trabalhos.

A primeira missão do colegiado será analisar a representação do PSOL e as denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mesmo com a instalação, o conselho só deve funcionar em agosto, quando os parlamentares retornarem das férias.

Os novos integrantes do conselho terão que trabalhar de acordo com as mudanças no regimento, realizadas em 2008, que obriga os relatores dos casos analisados a serem escolhidos por sorteio e de partidos diferentes dos representados.

O presidente do Senado foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos e também pela suspeita de que usou o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome. Se o processo for aberto pelo conselho --atendendo algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento--, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.

O projeto integra o chamado "pacote ético" elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) --que permaneceu na presidência durante as investigações. O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato.

Aliados do peemedebista não estão preocupados com a movimentação contra Sarney. Argumentam que as denúncias apresentadas contra ele no conselho vão ser derrubadas porque, de acordo com as normas internas, as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato".

A Folha Online apurou que os aliados de Sarney querem acelerar a análise de uma denúncia e uma representação contra o peemedebista por quebra de decoro parlamentar, que já estão na fila do Conselho de Ética, e arquivar as acusações.

A reativação do colegiado também favorece a estratégia dos senadores ligados ao presidente da Casa de intimidar opositores que insistirem em desgastar sua imagem. Eles também seriam levados ao colegiado.

O Conselho de Ética do Senado estava sem funcionar desde março por falta de indicação dos integrantes por líderes partidários. O colegiado é formado por 15 senadores titulares e 15 suplentes.

Foram escolhidos pelo DEM, como titulares, Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e Eliseu Resende (MG), e, como suplentes, Antonio Carlos Junior (BA), Rosalba Ciarlini (RN) e Maria do Carmo Alves (SE).

Pelo PMDB, foram indicados como titulares Wellington Salgado (MG), Almeida Lima (SE), Gilvam Borges (AP) e Leomar Quintanilha (TO) e, como suplentes, Valdir Raupp (RO), Paulo Duque (RJ) e Romero Jucá (RR).

O PSDB indicou, como titulares, Marisa Serrano (MS) e Sérgio Guerra (PE) e, como suplentes, Arthur Virgílio (AM) e Álvaro Dias (PR). Pelo PTB, foi indicado João Vicente Claudino (PI) como titular e Gim Argello (DF), como suplente. O PDT indicou apenas um titular: Jefferson Praia (AM).