Ministério Público Federal vai investigar Fundação José Sarney
da Folha Online
O Ministério Público Federal no Maranhão decidiu investigar a Fundação José Sarney após a denúncia de que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado.
Os trabalhos serão conduzidos interinamente pelo procurador da República Tiago Carneiro, mas quem vai assumir o caso é o procurador Régis Richael Primo da Silva, atualmente em férias.
A Procuradoria encaminhou ao Ministério da Cultura e à Fundação José Sarney uma relação de documentos com data para serem entregues. A Cultura terá dez dias corridos para enviar os papéis, enquanto o prazo para a Fundação é de cinco dias úteis.
Foram pedidos documentos de prestação de contas --mesmo que parcial--, o estatuto da Fundação e a cópia do projeto para saber o que estava previsto e o que foi cumprido. À Petrobras, foram pedidas apenas informações bancárias.
Após o recebimento da documentação, o procurador vai avaliar e determinar as próximas medidas. Caso seja constatado fraude, a Procuradoria pode oferecer uma denúncia à Polícia Federal ou à Justiça Federal.
O caso
Segundo reportagem publicada na quinta-feira pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
A reportagem informa que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.
Reportagem publicada pela Folha informa que a Fundação José Sarney, em São Luís (MA), tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
O Ministério da Cultura informou que a análise do projeto da fundação teve tramitação "normal" dentro do órgão. A assessoria do ministério disse que o projeto levou quatro meses para ser selecionado entre as ações que receberiam incentivos da Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não houve favorecimento da Fundação José Sarney.
Já o presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva, chamou de "levianas" as denúncias e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos".
O presidente da fundação afirmou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.
"Não é demais destacar que durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobras exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais. É, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação 'dá verba da Petrobras a empresas fantasmas'. O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados", diz a nota da fundação.
José Sarney (PMDB-AP), por sua vez, afirmou que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação. "Quero dizer que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação, mas o que eu sei é que ela teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet sujeito a um patrocínio da Petrobras, assim como evidentemente muitos memoriais de presidentes da República já receberam. De acordo com a lei, essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura e compete ao TCU [Tribunal de Contas da União] em qualquer irregularidade a atribuição de julgá-la", disse.
O estatuto da Fundação Sarney, no entanto, desmentiu a versão de Sarney. Segundo o documento, além de fundador, o peemedebista é presidente vitalício da fundação que leva o nome dele; preside o conselho curador da entidade; e assume à frente da fundação responsabilidades financeiras.
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Acho uma ótima idéia!
Só não pode misturar com os acervos de Getúlio Vargas, Tancredo Neves e Ernesto Geisel, que também são administrados por eles.
Eles poderiam, por exemplo, juntar estes documentos do Sarney, e no futuro anexar aos de Lula, criando então uma sala especial chamada:
"Arquivos da Infâmia" ou "Páginas que o Brasil Não Merecia" ou ainda "Como Presidentes Não Devem Agir", aí sim ficaria muito bom.
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Estarrecedor, anomalia estrutural do Setor Administrativo do Senado Federal.
Com certeza deve ter setores que o Comissionado é chefe dele mesmo, em uma sala para cuidar da maquina de tirar cópias dever ter 30 pessoas e todos com comissão o único no local que não tem comissão é a maquina Xerox, e com certeza é a única que trabalha os outros são todos comissionadas.
O que relatei é suposição, fato de minha imaginação, um mundo de ficção, para voces terem como exemplos dos absurdos administrativo que deve ser este setor do Senado.
Essa lenga, lenga do Senado e suas irregularidades vergonhosas já se estendem por quase um ano e nada ainda foi feito nem o homem que tem que ser o culpado de tudo foi demitido ainda, mas isso tudo não deixa de ser uma vergonha, embora eles querem esquecer que um dia existiu o setor Administrativo do Senado.
É meus amigos onde estamos e como vamos mudar, pegando em armas, embora concorde com o poder de policia do exercito, com esse poder vai ficar dificil para nós acabar com a corrupção no Brasil.
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Eles sempre se entendem, são extremamente harmoniosos e independentes, mas, isto, somente de quem não os entende, nós, o povo que os sustenta e que iludem com mitos, hipocrisias e inverdades. Por exemplo: democracia, Poderes, Estado de Direito, República, etc.
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