Ministério Público Federal vai investigar Fundação José Sarney

O Ministério Público Federal no Maranhão decidiu investigar a Fundação José Sarney após a denúncia de que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado.

Os trabalhos serão conduzidos interinamente pelo procurador da República Tiago Carneiro, mas quem vai assumir o caso é o procurador Régis Richael Primo da Silva, atualmente em férias.

A Procuradoria encaminhou ao Ministério da Cultura e à Fundação José Sarney uma relação de documentos com data para serem entregues. A Cultura terá dez dias corridos para enviar os papéis, enquanto o prazo para a Fundação é de cinco dias úteis.

Foram pedidos documentos de prestação de contas --mesmo que parcial--, o estatuto da Fundação e a cópia do projeto para saber o que estava previsto e o que foi cumprido. À Petrobras, foram pedidas apenas informações bancárias.

Após o recebimento da documentação, o procurador vai avaliar e determinar as próximas medidas. Caso seja constatado fraude, a Procuradoria pode oferecer uma denúncia à Polícia Federal ou à Justiça Federal.

O caso

Segundo reportagem publicada na quinta-feira pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

A reportagem informa que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.

Reportagem publicada pela Folha informa que a Fundação José Sarney, em São Luís (MA), tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.

O Ministério da Cultura informou que a análise do projeto da fundação teve tramitação "normal" dentro do órgão. A assessoria do ministério disse que o projeto levou quatro meses para ser selecionado entre as ações que receberiam incentivos da Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não houve favorecimento da Fundação José Sarney.

Já o presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva, chamou de "levianas" as denúncias e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos".

O presidente da fundação afirmou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.

"Não é demais destacar que durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobras exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais. É, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação 'dá verba da Petrobras a empresas fantasmas'. O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados", diz a nota da fundação.

José Sarney (PMDB-AP), por sua vez, afirmou que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação. "Quero dizer que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação, mas o que eu sei é que ela teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet sujeito a um patrocínio da Petrobras, assim como evidentemente muitos memoriais de presidentes da República já receberam. De acordo com a lei, essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura e compete ao TCU [Tribunal de Contas da União] em qualquer irregularidade a atribuição de julgá-la", disse.

O estatuto da Fundação Sarney, no entanto, desmentiu a versão de Sarney. Segundo o documento, além de fundador, o peemedebista é presidente vitalício da fundação que leva o nome dele; preside o conselho curador da entidade; e assume à frente da fundação responsabilidades financeiras.