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14/07/2009 - 12h37

Votação da LDO pode liberar deputados para recesso e adiar desfecho do caso Edmar Moreira

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CHRISTIAN BAINES
colaboração para a Folha Online, em Brasília

O desfecho para o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) corre o risco de ficar para o segundo semestre --após o recesso parlamentar.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), marcou a reunião do colegiado para discutir o terceiro relatório sobre o caso para esta quarta-feira, mas acredita que não vai ter quórum.

Como a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está prevista para acontecer na tarde desta terça-feira, os deputados podem ser liberados hoje para as férias. "Estou achando difícil realizarmos a reunião. O quórum vai estar muito baixo. Mais uma vez, estamos na contramão da história", afirmou Araújo.

Nas outras duas reuniões, o Conselho de Ética rejeitou os pedidos de cassação e de suspensão por quatro meses de Moreira. O deputado Sérgio Brito (PDT-BA), que produz o terceiro relatório sobre o caso, deve entregar hoje seu parecer. Nas outras votações, o pedetista votou pela absolvição do Moreira.

Se o parecer de Brito for aprovado, o caso é arquivado no colegiado. Se isso não acontecer, o plenário votará a representação original da Corregedoria da Câmara, que pediu a condenação de Moreira. No plenário, o parecer exige maioria absoluta e voto secreto para a sua aprovação.

O primeiro relatório sobre a denúncia contra Moreira foi apresentado pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação de Moreira. O outro foi do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e pedia a suspensão por quatro meses das prerrogativas parlamentares do deputado.

Conhecido por ser dono de um castelo de avaliado em R$ 25 milhões, Moreira é acusado de uso irregular da verba indenizatória --benefício mensal de R$ 15 mil para deputados cobrirem gastos nos Estados. Ele teria justificado os gastos com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança.

À época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados. Além disso, o valor que o deputado gastou com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações.

Comentários dos leitores
Marcos Ferreira (2) 02/02/2010 15h13
Marcos Ferreira (2) 02/02/2010 15h13
Quanta regalia:
Imunidade parlamentar (nunca serão presos,por isto fazem o que querem ,eles não tem medo de nada são pessoas inatingíveis)
Seguro medico vitalício-familiar (fila de hospital é para pobre,eles são políticos com regalias de semi-deuses)
Verba indenizatória (podem gastar a vontade o dinheiro público ,então eles ficam a vontade...é uma maravilha a vida destes porcolíticos.)
Até quando vamos ficar vendo tudo isto sem reagir,somos 190 000 000 de cegos.Já passou da hora de acordarmos e mudar esta situação.
sem opinião
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Marcos Ferreira (2) 02/02/2010 14h51
Marcos Ferreira (2) 02/02/2010 14h51
A verba indenizatória criada pelo Aécio Neves é sempre bom lembrar,é utilizada para regalia dos parlamentares,o nosso dinheiro sendo gasto a bel prazer dos parlamentares....
Até quando vamos ficar vendo tuda esta sacanagem acontecendo sem fazer nada para mudar,está na hora de acordar zé-povinho.
Enquanto isto tem contribuintes morrendo em filas de hospitais....
sem opinião
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Luís da Velosa (1595) 19/01/2010 10h12
Luís da Velosa (1595) 19/01/2010 10h12
Parece uma extravagância, mas é uma realidade que chega até à patuléia por conduto do próprio Senado, a casa do dito perdulário com o dinheiero público. Mas, é como ele mesmo diz. É uma fesa com a qual ele tem profundas raízes de identidade. Além do mais leva convidados que gostam de esbanjar o dinheiro do erário que parece, nos dias de hoje, de propriedade do primeiro que lhe põe a mão. Além de tudo, o senador Tuma pode estar pensando que está a queimar os seus últimos fogos de artifício. Mas, não é não. Quem detém o poder por tanto tempo - e a violência da pecúnia fácil -, como o nosso simpático e emotivo tribuno, faz esse tipo de ostentação desnecessária. Tem gente, e muita, que nessa magnífica festança somente gasta a visão, moram em casebres, sujeitos a desabamentos poe enxurradas e, muito possivelmente, nunca cruzarão os umbrais de um resort de luxo, nem como lacaios. C'est la vie. sem opinião
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