Divisão de governistas ajuda a adiar instalação do Conselho de Ética no Senado

O adiamento da instalação do Conselho de Ética provocado pelos governistas não foi motivado apenas para tentar adiar para depois do recesso parlamentar a análise das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os governistas estão divididos sobre a escolha do senador que vai presidir os trabalhos do colegiado.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), articula a indicação do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) para comandar o colegiado, enquanto o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defende o nome do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Os líderes governistas devem se reunir na noite de hoje para tentar fechar um acordo.

Deve pesar na escolha o posicionamento dos senadores em relação ao apoio a Sarney. Na avaliação dos governistas, a indicação de Duque para o comando do colegiado garante maior controle das medidas do conselho sobre as denúncias contra o presidente do Senado. Por outro lado, Valadares -- que circula pelos corredores da Casa falando como o escolhido - seria importante para tentar minimizar os ataques de governistas, como o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), contra a permanência de Sarney no comando da Casa.

Os governistas dizem ainda que rejeitar a indicação de Valadares pode reforçar os votos da oposição. Pelos cálculos dos governistas, Sarney teria hoje o apoio de oitos senadores. Outros seis defendem a sua punição.

Os aliados de Sarney querem colocar um senador fiel no comando do colegiado porque, pelo regimento do conselho, o presidente tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente as denúncias e representações contra senadores.

Na primeira reunião, o conselho terá que começar a avaliar quatro denúncias contra o presidente do Senado e uma contra Renan. Sarney foi levado ao conselho por uma representação do PSOL e três denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Mesmo com a instalação, o conselho só deve funcionar em agosto, quando os parlamentares retornarem das férias. Os novos integrantes do conselho terão que trabalhar de acordo com as mudanças no regimento, realizadas em 2008, que obriga os relatores dos casos analisados a serem escolhidos por sorteio e de partidos diferentes dos representados.

O presidente do Senado foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos e também pela suspeita de que usou o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome. Se o processo for aberto pelo conselho --atendendo algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento--, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.