Brasil
15/07/2009 - 03h33

Ao menos 200 nomeados por atos secretos devem ser demitidos do Senado

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da Folha Online

Cerca de 200 funcionários nomeados por ato secreto deverão ser exonerados do Senado. É o que demonstra análise preliminar da comissão criada para colocar em prática a decisão do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informam Adriano Ceolin e Valdo Cruz em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Nesta segunda-feira, Sarney anulou 663 medidas administrativas (de nomeações, exonerações, aumento de benefícios, entre outros) não publicadas entre 1995 e janeiro de 2009. O ato que anulou as irregularidades foi publicado por volta das 21h desta terça-feira, na rede de intranet do Senado.

A medida é polêmica e tem diversas dúvidas jurídicas, pois há caso que deverá resultar em ressarcimento aos cofres públicos. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), tentou impedir a anulação. "Ponderei com o presidente que não podemos fazer isso com precipitação e pagar um preço alto. Acho que deveríamos analisar caso a caso."

Pela manhã, na primeira reunião da comissão formada por cinco servidores nomeados pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, para aplicar o ato de Sarney, ficou decidido que objetivo inicial é exonerar todos os funcionários sem concurso público que estão em atividade por meio de atos secretos. A pedido dos senadores, eles poderão ser recontratados. O grupo também quer anular os atos que permitiram a divisão de cargos em até oito (por exemplo, um salário de R$ 10 mil é fracionado em até oito assistentes parlamentares).

Técnicos da Consultoria Legislativa afirmaram que a rotina destes servidores não será modificada nos próximos 30 dias porque a comissão criada por Sarney teria este prazo para apresentar um relatório sobre o que será feito com cada decisão administrativa mantida em sigilo e, portanto, os atos não teriam efeitos práticos --liberando os servidores para continuar trabalhando até a conclusão dos trabalhos da comissão.

Sarney foi levado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por causa dos atos secretos. De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

O Senado tem hoje cerca de 10 mil funcionários, dos quais 3.000 são comissionados. Em toda a Casa, o maior número de atos secretos foi utilizado para nomeações e exonerações na Diretoria Geral, que esteve sob o comando do protegido de Sarney Agaciel Maia de 1995 até março.

Leia a notícia completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

Arte/Folha

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Comentários dos leitores
MARCELO SPENCER DE PAULA (588) 10/11/2009 21h10
MARCELO SPENCER DE PAULA (588) 10/11/2009 21h10
"SENADO DESGRAÇA, SURGEM AS CADEIRAS MILIONÁRIAS"
HAJA ABERRAÇÃO!
Na casa da orgia (ironicamente alcunhado de SENADO) onde lá todo tipo de desdita e usurpação ante a COISA PÚBLICA cresce e prospera numa velocidade vertiginosa.
Em nome da "boa governabilidade" NÉ MESMO SAPO REI?
Que diga Sarney!
Após milhares de escândalos e desgraças onde os assaltos a luz do dia corre a revelia (lembrando que tudo está sendo observado pelas MÃOS DURAS E IMPLACÁVEIS do conselho de ética... que tudo engaveta e todos se fraternizam em prol de nossa santa democracia).
E entre milhares de patifarias produzidas com meu bolso sem prévio consentimento foram denunciados zilhões de fantasmas funcionários que recebem vultosos salários no intuito único de nos bem "servir".
Agora surge outra MARAVILHA que me deixa pasmo e sem fala:
As famosas cadeiras milionárias... sic
Pois os aliciadores do antro pensando exclusivamente em seus pares providenciaram em caráter urgentíssimo algo que poderá ser remotíssimo: CADEIRAS DE ESCAPE!
Sendo que as mesmas têm a finalidade inacreditável de possível incêndio no recinto servir para transportar os membros que não estejam em boas condições de se evadir.
E eu como esbulhado contribuinte, me sinto lisonjeado em saber que meu suado tributo está sendo canalizado pra salvar cretinos e dissolutos.
Enquanto milhares de cidadãos por genética ou mutilações não tem ao menos bengala para consolo social.
E o hilário - teoricamente são eles: MANDATÁRIOS!
Spencer
sem opinião
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JOÃO RAMOS LOPES RAMOS (35) 10/11/2009 20h13
JOÃO RAMOS LOPES RAMOS (35) 10/11/2009 20h13
O ÚNICO JEITO. APRENDER COM OS ITABAPOANOS (RJ)
Mais uma vez, a imprensa deixa de cumprir o seu papel, isto é, INFORMAR.
Uma eleição foi anulada no município de BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ, por não ter conseguido alcançar a maioria dos votos válidos.
A eleição foi anulado com 89,23% de votos nulos.
Isto prova, que podemos anular a próxima eleição e cassar de uma vez, 2/3 do senado federal e todos os deputados federais, sem precisar de CPIs que nada fazem, a não ser, PIZZA, PIZZA, PIZZA.... É só querermos.
Se em Itabapoana os cidadãos anularam a eleição, porquê não nós?.Será que somos menos cidadãos do que os itabapoanos?
Acredite você pode, eu posso, nós podemos.
Se a imprensa não cumpre o seu papel, vamos fazer o papel da imprensa, divulgando esta mensagem para o maior número de pessoas
RAMOS.
sem opinião
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Antonio Fouto Dias (2713) 10/11/2009 18h44
Antonio Fouto Dias (2713) 10/11/2009 18h44
Comissão do Senado aprova 14º salário para professores de escolas públicas, isso é muito bom, entretanto não seria melhor ainda se houvesse uma recuperação das perdas salariais e que o mesmo melhorasse por todos os meses e não apenas uma vez ao ano? sem opinião
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